Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000429-62.2024.5.08.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000429-62.2024.5.08.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DE GESTAO DE RECURSOS
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB, AP, BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE 1843), FABIO AUGUSTO HAGE SOARES (OAB, PA 13273) ADVOGADO, JUCIELLY DUARTE SANCHES (OAB, AP 4211), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA ADVOGADO, LEANDRO DE JESUS SOUSA (OAB, AP 3756), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR ROT 0000429, 62.2024.5.08.0006, GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB, PA Gab. Des. Sérgio Rocha, ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB, PA 21131) (OAB, PA 15646), JOSE *** JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB, AP, BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE 1843), FABIO AUGUSTO HAGE SOARES (OAB, PA 13273) ADVOGADO, JUCIELLY DUARTE SANCHES (OAB, AP 4211), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA ADVOGADO, LEANDRO DE JESUS SOUSA (OAB, AP 3756), FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR ROT 0000429, 62.2024.5.08.0006, GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB, PA Gab. Des. Sérgio Rocha, ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB, PA 21131) (OAB, PA 15646), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, PA 21131) RECORRIDO, BEMAVEN S.A, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, SP 36634) RECORRIDO, OSEAS GUIMARAES LOPES, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG RECORRIDO, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) ADVOGADO, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933), VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE ADVOGADO, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701), AP 4ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES HUMANOS LTDA, EPP *** Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES HUMANOS LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB, PA 19993)
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) A *** - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP
RECORRIDO - JUVENAL ALMEIDA MENDONCA NETO 1843)
RECORRIDO - TRANSNORTE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE 1843)
(OAB/PA 13350) ADVOGADO - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468)
ADVOGADO - FABIO AUGUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HAGE SOARES (OAB/PA 13273) ADVOGADO - JUCIELLY DUARTE SANCHES (OAB/AP 4211)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB/PA ADVOGADO - LEANDRO DE JESUS SOUSA (OAB/AP 3756)
33915)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR ROT 0000429-62.2024.5.08.0006
(OAB/PA 8278) 1ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB/PA Gab. Des. Sérgio Rocha
25106) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA
RORSum 0000411-75.2024.5.08.0124 RECORRENTE - BEMAVEN S.A
1ª Turma RECORRENTE - OSEAS GUIMARAES LOPES
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES HUMANOS LTDA - EPP
LEAO ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
RECORRENTE - RAIMUNDO PEREIRA DIAS SILVA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
ADVOGADO - ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB/PA 21131) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RECORRIDO - CONSORCIO BOA ESPERANCA (OAB/PA 19993)
RECORRIDO - MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RECORRIDO - RAIMUNDO PEREIRA DIAS SILVA (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB/PA 21131) RECORRIDO - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) RECORRIDO - OSEAS GUIMARAES LOPES
ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
158148) HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
LOYOLA (OAB/MG 157484) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/PA 15646)
AIRO 0000421-64.2024.5.08.0207 ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
3ª Turma (OAB/PA 19993)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB/PA 19993)
SIROTHEAU CORREA BRAGA
AGRAVANTE - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RORSum 0000436-33.2024.5.08.0110
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP 4ª Turma
1843) Gab. Des. Alda Couto
AGRAVADO - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO
AGRAVADO - MANOEL BENEDITO RODRIGUES DA SILVA COUTO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI RECORRENTE - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE
AGRAVADO - OMEGA CONSTRUTORA EIRELI ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224654
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP
RECORRIDO - JUVENAL ALMEIDA MENDONCA NETO 1843)
RECORRIDO - TRANSNORTE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE 1843)
(OAB/PA 13350) ADVOGADO - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468)
ADVOGADO - FABIO AUGUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HAGE SOARES (OAB/PA 13273) ADVOGADO - JUCIELLY DUARTE SANCHES (OAB/AP 4211)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB/PA ADVOGADO - LEANDRO DE JESUS SOUSA (OAB/AP 3756)
33915)
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR ROT 0000429-62.2024.5.08.0006
(OAB/PA 8278) 1ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB/PA Gab. Des. Sérgio Rocha
25106) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
SILVA ROCHA
RORSum 0000411-75.2024.5.08.0124 RECORRENTE - BEMAVEN S.A
1ª Turma RECORRENTE - OSEAS GUIMARAES LOPES
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES HUMANOS LTDA - EPP
LEAO ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
RECORRENTE - RAIMUNDO PEREIRA DIAS SILVA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
ADVOGADO - ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB/PA 21131) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RECORRIDO - CONSORCIO BOA ESPERANCA (OAB/PA 19993)
RECORRIDO - MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RECORRIDO - RAIMUNDO PEREIRA DIAS SILVA (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB/PA 21131) RECORRIDO - BEMAVEN S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) RECORRIDO - OSEAS GUIMARAES LOPES
ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
158148) HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
LOYOLA (OAB/MG 157484) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/PA 15646)
AIRO 0000421-64.2024.5.08.0207 ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
3ª Turma (OAB/PA 19993)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB/PA 19993)
SIROTHEAU CORREA BRAGA
AGRAVANTE - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RORSum 0000436-33.2024.5.08.0110
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP 4ª Turma
1843) Gab. Des. Alda Couto
AGRAVADO - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO
AGRAVADO - MANOEL BENEDITO RODRIGUES DA SILVA COUTO
AGRAVADO - MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI RECORRENTE - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE
AGRAVADO - OMEGA CONSTRUTORA EIRELI ENERGIA S.A.
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