0000429-87.2024.5.05.0251

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- MUNICIPIO DE VALENCA
- PEDRO DE JESUS DOS SANTOS
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Processo Nº ROT-0000429-87.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
advogado(a) quando de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ua inscrição, sendo vedado o JUNIOR
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º JUNIOR
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no 26036/BA)
Y o u t u b e ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
RECORRIDO JARIDE DOS REIS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
conflito de competência". TRABALHO
Processo Nº ROT-0000353-03.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - JARIDE DOS REIS SANTOS
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARIA EDILEUZA ALVES DE SOUZA
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0000475-90.2024.5.05.0020
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
56021/BA) JUNIOR
RECORRIDO MARIA EDILEUZA ALVES DE SOUZA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO LUIS CLAUDIO FERREIRA DOS
TRABALHO SANTOS
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20696/BA)
- MARIA EDILEUZA ALVES DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000415-48.2024.5.05.0431 - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIS CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000524-74.2024.5.05.0621
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO FLEUBER RAMOS BARBOSA(OAB:
41130/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO PEDRO DE JESUS DOS SANTOS RECORRIDO BETANIA MARIA FERNANDES
FARIAS
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
MARSALA(OAB: 41835/BA) ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
Intimado(s)/Citado(s): CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683