Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000429-87.2025.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000429-87.2025.5.13.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO *** ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 11524/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS SANTOS DA SILVA - ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
- LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. belecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de 11 de março de 2022. conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de 11 de março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
situado no edifício sede- térreo. C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 18 de julho de 2025 ST1, 18 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
PEDRO JOSE RAMELLI Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
PJE. Processo Nº RORSum-0000429-87.2025.5.13.0006
Processo Nº ROT-0001253-86.2024.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator PAULO MAIA FILHO Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE ANGELICA HOLANDA MARQUES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
SOARES
RECORRIDO DANILO MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
11524/PB)
21611/PB)
RECORRENTE JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
LUCENA(OAB: 33839/PB)
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA - 99 TECNOLOGIA LTDA
FERNANDES(OAB: 15198/PB) - DANILO MACEDO DOS SANTOS
RECORRENTE LUIS CARLOS ARAUJO DE
HOLANDA JUNIOR
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO ANGELICA HOLANDA MARQUES de 11 de março de 2022.
SOARES O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
11524/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA
LUCENA(OAB: 33839/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
FERNANDES(OAB: 15198/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO LUIS CARLOS ARAUJO DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
HOLANDA JUNIOR
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 11524/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS SANTOS DA SILVA - ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
- LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. belecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de 11 de março de 2022. conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de 11 de março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
situado no edifício sede- térreo. C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 18 de julho de 2025 ST1, 18 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
PEDRO JOSE RAMELLI Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
PJE. Processo Nº RORSum-0000429-87.2025.5.13.0006
Processo Nº ROT-0001253-86.2024.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator PAULO MAIA FILHO Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE ANGELICA HOLANDA MARQUES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
SOARES
RECORRIDO DANILO MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
11524/PB)
21611/PB)
RECORRENTE JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
LUCENA(OAB: 33839/PB)
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA - 99 TECNOLOGIA LTDA
FERNANDES(OAB: 15198/PB) - DANILO MACEDO DOS SANTOS
RECORRENTE LUIS CARLOS ARAUJO DE
HOLANDA JUNIOR
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO ANGELICA HOLANDA MARQUES de 11 de março de 2022.
SOARES O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
11524/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA
LUCENA(OAB: 33839/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
FERNANDES(OAB: 15198/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO LUIS CARLOS ARAUJO DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
HOLANDA JUNIOR
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527