Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000429-95.2022.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000429-95.2022.5.05.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB, SP 242830) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO MIRANDA SILVA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, BA Quinta Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES DE OLIVEIRA, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) LTDA, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375) ADVOGADO, KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB, BA 18088), ES 9375) RECORRIDO, ANDERSON SANTOS DE MACEDO, *** MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB, SP 242830) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO MIRANDA SILVA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, BA Quinta Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES DE OLIVEIRA, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) LTDA, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375) ADVOGADO, KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB, BA 18088), ES 9375) RECORRIDO, ANDERSON SANTOS DE MACEDO, ISRAEL DE LUCAS SANTOS MADEIRO, LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB, RS 102503) RECORRENTE, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 351643) RECORRENTE, GILCILENE SANTANA GOMES, ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB, RS 30245) RECORRENTE, JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRIDO, RS 102503) RECORRIDO, RS 30245) RECORRIDO, RODRIGO MARINHO CRESPO ADVOGADO, ANNA MARIA LINS CALFA (OAB, BA 19669)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA LTDA., Desemb *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA LTDA., Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Primeira Turma
Advogados e OAB
Advogado: - MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB/SP 242830 *** - MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB/SP 242830) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB/SP 242830) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 25857) OLIVEIRA
ADVOGADO - NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO MIRANDA SILVA
(OAB/BA 25635) ADVOGADO - HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB/BA
38382)
AP 0000429-95.2022. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.05.0271 ADVOGADO - LORENA PEIXOTO MENDES (OAB/BA 57042)
Quarta Turma ADVOGADO - RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB/BA 36955)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA LTDA.
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVANTE - JOSE MARCOS VIANA DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
23358) RORSum 0000262-07.2023.5.05.0251
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES DE OLIVEIRA
CHAVES (OAB/BA 27433) RECORRENTE - CPO CARDIOLOGIA PEDIATRIA ORTOPEDIA
ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB/BA 21602) LTDA
ADVOGADO - SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9375) ADVOGADO - KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18088)
ADVOGADO - SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9375) RECORRIDO - ANDERSON SANTOS DE MACEDO
ADVOGADO - ISRAEL DE LUCAS SANTOS MADEIRO
ROT 0000644-06.2022.5.05.0131 MONTEIRO (OAB/BA 63831)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000293-87.2023.5.05.0037
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Primeira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RECORRENTE - EDVALDO BORGES RIBEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RECORRENTE - SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB/RS 102503) RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 351643) RECORRENTE - GILCILENE SANTANA GOMES
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30245) RECORRENTE - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - BRASKEM S/A ADVOGADO - ANNA MARIA LINS CALFA (OAB/BA 19669)
RECORRIDO - SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA
RECORRIDO - SOUZA CRUZ LTDA 22154)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
(OAB/BA 11899) MURGEL (OAB/MG 64029)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB/RS 102503) RECORRIDO - GILCILENE SANTANA GOMES
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30245) RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO ADVOGADO - ANNA MARIA LINS CALFA (OAB/BA 19669)
(OAB/RJ 135204) ADVOGADO - LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA
22154)
ROT 0000232-46.2023.5.05.0194 ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
Segunda Turma MURGEL (OAB/MG 64029)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB/SP 242830) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 25857) OLIVEIRA
ADVOGADO - NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO MIRANDA SILVA
(OAB/BA 25635) ADVOGADO - HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB/BA
38382)
AP 0000429-95.2022. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.05.0271 ADVOGADO - LORENA PEIXOTO MENDES (OAB/BA 57042)
Quarta Turma ADVOGADO - RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB/BA 36955)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA LTDA.
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVANTE - JOSE MARCOS VIANA DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
23358) RORSum 0000262-07.2023.5.05.0251
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES DE OLIVEIRA
CHAVES (OAB/BA 27433) RECORRENTE - CPO CARDIOLOGIA PEDIATRIA ORTOPEDIA
ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB/BA 21602) LTDA
ADVOGADO - SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9375) ADVOGADO - KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18088)
ADVOGADO - SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9375) RECORRIDO - ANDERSON SANTOS DE MACEDO
ADVOGADO - ISRAEL DE LUCAS SANTOS MADEIRO
ROT 0000644-06.2022.5.05.0131 MONTEIRO (OAB/BA 63831)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000293-87.2023.5.05.0037
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Primeira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RECORRENTE - EDVALDO BORGES RIBEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RECORRENTE - SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB/RS 102503) RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 351643) RECORRENTE - GILCILENE SANTANA GOMES
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30245) RECORRENTE - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - BRASKEM S/A ADVOGADO - ANNA MARIA LINS CALFA (OAB/BA 19669)
RECORRIDO - SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA
RECORRIDO - SOUZA CRUZ LTDA 22154)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
(OAB/BA 11899) MURGEL (OAB/MG 64029)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB/RS 102503) RECORRIDO - GILCILENE SANTANA GOMES
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30245) RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO ADVOGADO - ANNA MARIA LINS CALFA (OAB/BA 19669)
(OAB/RJ 135204) ADVOGADO - LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA
22154)
ROT 0000232-46.2023.5.05.0194 ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
Segunda Turma MURGEL (OAB/MG 64029)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114