Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000430-81.2022.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000430-81.2022.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILAS OLIVEIRA *** SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
Pauta 1
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- JOSE JORGE SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
PAUTA DE ADIADOS
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).”
e V adiados
(1) 0000430-81.2022.5.05.0012
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): SIDCLEI DE ARAUJO TAVARES
Advogado(s): 8504-BA ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS
Polo Passivo(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s): 56543-MG DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
FREIRE
SUMÁRIO
1ª Turma 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
Pauta 1
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- JOSE JORGE SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
PAUTA DE ADIADOS
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).”
e V adiados
(1) 0000430-81.2022.5.05.0012
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): SIDCLEI DE ARAUJO TAVARES
Advogado(s): 8504-BA ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS
Polo Passivo(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s): 56543-MG DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
FREIRE
SUMÁRIO
1ª Turma 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272