Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000431-06.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE NEGOCIOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO *** GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Tra *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA C *** - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2714
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 63612)
ROT 0000431-06.2023.5.10.0008
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO GUIMARAES
SOUZA NETO RECORRENTE - GILVANI BATISTA LOPES
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO ADVOGADO - MALU BORGES NUNES (OAB/SC 51458)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) RECORRIDO - A.A.G. PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189) RECORRIDO - A.L.K. HOLDING S/A
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - CRIATIVA PROJETOS LTDA
108720) RECORRIDO - FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP LTDA
106055) RECORRIDO - PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) RECORRIDO - RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
LTDA RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECORRIDO - RZK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA.
ROT 0000429-54.2023.5.10.0002 RECORRIDO - RZK ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRIDO - UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - UFV VALE DOURADO SPE LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
COUTINHO (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SP 338767)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 63612)
ROT 0000431-06.2023.5.10.0008
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO GUIMARAES
SOUZA NETO RECORRENTE - GILVANI BATISTA LOPES
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO ADVOGADO - MALU BORGES NUNES (OAB/SC 51458)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) RECORRIDO - A.A.G. PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189) RECORRIDO - A.L.K. HOLDING S/A
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - CRIATIVA PROJETOS LTDA
108720) RECORRIDO - FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP LTDA
106055) RECORRIDO - PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) RECORRIDO - RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
LTDA RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECORRIDO - RZK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA.
ROT 0000429-54.2023.5.10.0002 RECORRIDO - RZK ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRIDO - UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - UFV VALE DOURADO SPE LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
COUTINHO (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SP 338767)
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