Processo ativo
0000431-33.2022.5.06.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014
Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
Partes e Advogados
Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DA *** JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal S *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: *** - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431-33.2022.5.06.0014
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - JAMESSON JOAO FERREIRA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIO
37219) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE AGRAVANTE - B.S.(.S.
35791) AGRAVANTE - M.H.A.A.
AGRAVADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 15657)
16085) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RRAg 0000394-66.2022.5.05.0003 ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - B.S.(.S.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - M.H.A.A.
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657)
(OAB/BA 16381) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA RECORRIDO - B.S.(.S.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - M.H.A.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
(OAB/BA 16381) 15657)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
AIRR 0000427-67.2022.5.05.0161 ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000437-89.2022.5.05.0039
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma
BENTES CORRÊA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
29615) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
AGRAVADO - JOSUE REIS SOUZA ADVOGADO - MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS 41070)
EIRELI AGRAVADO - CLEVERSON SANTOS ALVES
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB/BA 54709) AGRAVADO - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ADVOGADO - MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB/BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431-33.2022.5.06.0014
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - JAMESSON JOAO FERREIRA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIO
37219) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE AGRAVANTE - B.S.(.S.
35791) AGRAVANTE - M.H.A.A.
AGRAVADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 15657)
16085) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RRAg 0000394-66.2022.5.05.0003 ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - B.S.(.S.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - M.H.A.A.
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657)
(OAB/BA 16381) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - FABIO ALEX SANTOS DA SILVA RECORRIDO - B.S.(.S.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - M.H.A.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
(OAB/BA 16381) 15657)
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
(OAB/BA 28154) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB/RS 103589)
AIRR 0000427-67.2022.5.05.0161 ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000437-89.2022.5.05.0039
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma
BENTES CORRÊA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA
29615) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
AGRAVADO - JOSUE REIS SOUZA ADVOGADO - MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS 41070)
EIRELI AGRAVADO - CLEVERSON SANTOS ALVES
ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB/BA 54709) AGRAVADO - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ADVOGADO - MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB/BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
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