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0000431-54.2023.8.26.0058
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Nº Processo: 0000431-54.2023.8.26.0058
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)
Processo 0000431-54.2023.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano dos Santos
- Vistos. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, e à vista da presunção de anuência da parte exequente com o valor
pago, em razão de ter ficado silente no momento em que opo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtunizada a manifestação, declaro extinta por sentença a respectiva
execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAPHAEL
APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000524-27.2017.8.26.0058 (processo principal 1000564-26.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Pasqual Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - José Carlos Alcântara - Vistos. Fls. 165/168: Manifeste-se
a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores. Prazo: quarenta e oito (48) horas. Após, tornem para decisão,
alocando-se o feito no fluxo conclusos-urgente. Intimem-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), EMIVAL
PEREIRA DA ROCHA (OAB 422122/SP), ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP)
Processo 0000543-86.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1500271-18.2024.8.26.0058) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - F.A. - Vistos. Ciente da ação de destituição do poder familiar
ajuizada. Por ora, aguarde-se a evolução do caso pelo prazo de 30 dias. Decorridos ou com eventual alteração da situação da
infante, tornem conclusos. Intime-se. Agudos, - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
Processo 0000584-87.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002583-34.2018.8.26.0058) (processo principal 1002583-
34.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.E. - - K.E. - E.R.F. - Vistos. Fls. 153, III, item
1. Indefiro o pedido porquanto a providencia requerida deve ser postulada junto ao responsável pelo estabelecimento prisional
onde o executado encontra-se custodiado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, acerca do
eventual acordo entabulado entre as partes. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JÚLIA REMOLI
DE SOUZA LOPES (OAB 425975/SP), JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB 425975/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES
(OAB 286060/SP), YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP)
Processo 0000615-73.2024.8.26.0058/01 (apensado ao processo 1002558-45.2023.8.26.0058) - Requisição de Pequeno
Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Ribeiro - Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado
de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento,
manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA
(OAB 66377/DF)
Processo 0000615-73.2024.8.26.0058/02 (apensado ao processo 1002558-45.2023.8.26.0058) - Requisição de Pequeno
Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários Advocatícios - Fernando Rodrigues Pessoa
- Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual
aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do
crédito no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
Processo 0000630-42.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001619-02.2022.8.26.0058) (processo principal 1001619-
02.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Geverson
Ribeiro Machi - Vistos. Fls. 76/78: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (5) dias. Fls. 79/80: dê-se ciência às
partes. Intimem-se. - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI (OAB 356285/SP), RENATO MANENTE CORRÊA
(OAB 430494/SP)
Processo 0000703-48.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000564-50.2021.8.26.0058) (processo principal 1000564-
50.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - C.E.F.E. - C.C.A.C. - Vistos. Fls.
138/139: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Prazo: quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP)
Processo 0000707-51.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001130-38.2017.8.26.0058) (processo principal 1001130-
38.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Tania Patricia Silva - - Michel de Souza Brandão -
Associação do Hospital de Agudos - Em atendimento à determinação judicial de f. 122, cadastrei o mandado de levantamento
eletrônico (MLE) de f. 126, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO
(OAB 152350/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0000739-56.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001612-73.2023.8.26.0058) (processo principal 1001612-
73.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos.
Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação do executado, no
endereço onde ocorreu sua citação. Assim, certifique-se eventual decurso de prazo para impugnação. Após, manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termo de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0000806-89.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001217-86.2020.8.26.0058) (processo principal 1001217-
86.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Camila Alves Rodrigues - Vistos. Ciente da devolução do imóvel (fls. 44 e 135). Manifeste-se a exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, relativo aos débitos em aberto (fls. 112) Intime-se. -
ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), JOSE
EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/
SP), ANA NÚBIA DOS SANTOS (OAB 439574/SP)
Processo 0000838-26.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000546-92.2022.8.26.0058) (processo principal 1000546-
92.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários
Advocatícios - Edson Roberto Reis - ROSE MARI ALCARDE - Em cumprimento à determinação judicial fls retro, nesta data
cadastrei o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico (MLE), o(s) qual(ais) aguarda(m) finalização(ões) e assinatura(s) do(a)
Magistrado(a), conforme segue. Por essa razão, deve-se a parte credora, no prazo legal, manifestar-se sobre a satisfação de
seu crédito. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP), ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP)
Processo 0000838-26.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000546-92.2022.8.26.0058) (processo principal 1000546-
92.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários
Advocatícios - Edson Roberto Reis - ROSE MARI ALCARDE - Vistos. Defiro o levantamento em favor da parte exequente.
Proceda-se a serventia a expedição de MLE. Aguarde-se o pagamento das três últimas parcelas. Em caso de depósito judicial
pela executada das parcelas remanescentes, fica desde já autorizada a expedição de MLE em favor do exequente. Intime-se. -
ADV: ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP), EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP)
Processo 0000856-52.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001056-76.2020.8.26.0058) (processo principal 1001056-
76.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao(à) interessado(a) de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP)
Processo 0000431-54.2023.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano dos Santos
- Vistos. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, e à vista da presunção de anuência da parte exequente com o valor
pago, em razão de ter ficado silente no momento em que opo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtunizada a manifestação, declaro extinta por sentença a respectiva
execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAPHAEL
APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000524-27.2017.8.26.0058 (processo principal 1000564-26.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Pasqual Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - José Carlos Alcântara - Vistos. Fls. 165/168: Manifeste-se
a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores. Prazo: quarenta e oito (48) horas. Após, tornem para decisão,
alocando-se o feito no fluxo conclusos-urgente. Intimem-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), EMIVAL
PEREIRA DA ROCHA (OAB 422122/SP), ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP)
Processo 0000543-86.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1500271-18.2024.8.26.0058) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - F.A. - Vistos. Ciente da ação de destituição do poder familiar
ajuizada. Por ora, aguarde-se a evolução do caso pelo prazo de 30 dias. Decorridos ou com eventual alteração da situação da
infante, tornem conclusos. Intime-se. Agudos, - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
Processo 0000584-87.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1002583-34.2018.8.26.0058) (processo principal 1002583-
34.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.E. - - K.E. - E.R.F. - Vistos. Fls. 153, III, item
1. Indefiro o pedido porquanto a providencia requerida deve ser postulada junto ao responsável pelo estabelecimento prisional
onde o executado encontra-se custodiado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, acerca do
eventual acordo entabulado entre as partes. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JÚLIA REMOLI
DE SOUZA LOPES (OAB 425975/SP), JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB 425975/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES
(OAB 286060/SP), YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP)
Processo 0000615-73.2024.8.26.0058/01 (apensado ao processo 1002558-45.2023.8.26.0058) - Requisição de Pequeno
Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Ribeiro - Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado
de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento,
manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA
(OAB 66377/DF)
Processo 0000615-73.2024.8.26.0058/02 (apensado ao processo 1002558-45.2023.8.26.0058) - Requisição de Pequeno
Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários Advocatícios - Fernando Rodrigues Pessoa
- Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual
aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do
crédito no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
Processo 0000630-42.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001619-02.2022.8.26.0058) (processo principal 1001619-
02.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Geverson
Ribeiro Machi - Vistos. Fls. 76/78: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (5) dias. Fls. 79/80: dê-se ciência às
partes. Intimem-se. - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI (OAB 356285/SP), RENATO MANENTE CORRÊA
(OAB 430494/SP)
Processo 0000703-48.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000564-50.2021.8.26.0058) (processo principal 1000564-
50.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - C.E.F.E. - C.C.A.C. - Vistos. Fls.
138/139: manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. Prazo: quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP)
Processo 0000707-51.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001130-38.2017.8.26.0058) (processo principal 1001130-
38.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Tania Patricia Silva - - Michel de Souza Brandão -
Associação do Hospital de Agudos - Em atendimento à determinação judicial de f. 122, cadastrei o mandado de levantamento
eletrônico (MLE) de f. 126, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO
(OAB 152350/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0000739-56.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001612-73.2023.8.26.0058) (processo principal 1001612-
73.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos.
Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero válida a intimação do executado, no
endereço onde ocorreu sua citação. Assim, certifique-se eventual decurso de prazo para impugnação. Após, manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termo de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0000806-89.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001217-86.2020.8.26.0058) (processo principal 1001217-
86.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Camila Alves Rodrigues - Vistos. Ciente da devolução do imóvel (fls. 44 e 135). Manifeste-se a exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, relativo aos débitos em aberto (fls. 112) Intime-se. -
ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), JOSE
EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/
SP), ANA NÚBIA DOS SANTOS (OAB 439574/SP)
Processo 0000838-26.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000546-92.2022.8.26.0058) (processo principal 1000546-
92.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários
Advocatícios - Edson Roberto Reis - ROSE MARI ALCARDE - Em cumprimento à determinação judicial fls retro, nesta data
cadastrei o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico (MLE), o(s) qual(ais) aguarda(m) finalização(ões) e assinatura(s) do(a)
Magistrado(a), conforme segue. Por essa razão, deve-se a parte credora, no prazo legal, manifestar-se sobre a satisfação de
seu crédito. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP), ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP)
Processo 0000838-26.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000546-92.2022.8.26.0058) (processo principal 1000546-
92.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Ação Rescisória-Honorários
Advocatícios - Edson Roberto Reis - ROSE MARI ALCARDE - Vistos. Defiro o levantamento em favor da parte exequente.
Proceda-se a serventia a expedição de MLE. Aguarde-se o pagamento das três últimas parcelas. Em caso de depósito judicial
pela executada das parcelas remanescentes, fica desde já autorizada a expedição de MLE em favor do exequente. Intime-se. -
ADV: ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP), EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP)
Processo 0000856-52.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001056-76.2020.8.26.0058) (processo principal 1001056-
76.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao(à) interessado(a) de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º