0000433-37.2023.5.10.0020

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000433-37.2023.5.10.0020 AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HILDOMAR PAIVA DOS SANTOS
FILHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARIA DO CARMO GONCALVES - LUCIA MARIA LEAL CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA SOUZA
FLECHA(OAB: 44264/DF)
ADVOGADO FERNANDA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000448-67.2022.5.10.0011
FLECHA(OAB: 54434/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB: Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
38123/DF) RECORRENTE T. A. D. S.
RECORRIDO HILDOMAR PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS FELLIPE ALBRECHT
FILHO MACEDO(OAB: 71066/DF)
ADVOGADO MARIA DO CARMO GONCALVES ADVOGADO JAIRO ZELAYA LEITE(OAB:
FLECHA(OAB: 44264/DF) 63505/DF)
ADVOGADO FERNANDA GONCALVES RECORRIDO V. B. M. D. A. S.
FLECHA(OAB: 54434/DF)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB: - T. A. D. S.
38123/DF) - V. B. M. D. A. S.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000452-15.2024.5.10.0018
- HILDOMAR PAIVA DOS SANTOS FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
BRASILIA S/A Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE PROTEGE S/A PROTECAO E
Processo Nº ROT-0000436-15.2024.5.10.0001 TRANSPORTE DE VALORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MACIEL(OAB: 513/DF)
MARTINS RECORRIDO FABIANE FERREIRA MAIA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO RODRIGO MENDES DE FREITAS
MARTINS CORREIA(OAB: 31362/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO J. P. D. N.
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO RODRIGO MENDES DE FREITAS
CORREIA(OAB: 31362/DF)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE HENRIQUE CORREA BAKER
ADVOGADO DENE MASCARENHAS Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 19217/BA) - FABIANE FERREIRA MAIA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA - J. P. D. N.
SILVA SANTO(OAB: 61958/DF)
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO Processo Nº ROT-0000461-24.2022.5.10.0801
NETO(OAB: 29340/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HENRIQUE CORREA BAKER
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO DENE MASCARENHAS MARTINS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA MARTINS
SILVA SANTO(OAB: 61958/DF)
RECORRENTE EDILEUZA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 4956-A/TO)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE NACIONAL TRANSPORTE E
AEROPORTUARIA - INFRAERO TURISMO LTDA - EPP
- HENRIQUE CORREA BAKER ADVOGADO LUCIANO JAQUES RABELO(OAB:
11045/GO)
RECORRIDO EDILEUZA GOMES DE SOUZA
Processo Nº AP-0000437-35.2017.5.10.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB:
4956-A/TO)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN RECORRIDO NACIONAL TRANSPORTE E
TURISMO LTDA - EPP
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN ADVOGADO LUCIANO JAQUES RABELO(OAB:
11045/GO)
AGRAVANTE LUCIA MARIA LEAL COSTA SOUZA
ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA GOBBO(OAB:
30851/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512