Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000433-39.2023.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000433-39.2023.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: UNIVERSITARIA E CULTURAL
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO ALEM ROCHA (OAB, BA 49317), FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA Quinta Turma, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE 33762), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ROT 0000547, 02.2023.5.05.0024, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MG 127852) RECORRENTE, *** EDUARDO ALEM ROCHA (OAB, BA 49317), FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA Quinta Turma, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE 33762), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ROT 0000547, 02.2023.5.05.0024, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MG 127852) RECORRENTE, RENE SANTOS SOUSA, DEILANE MARTINS SANTOS (OAB, BA 35411), DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) DE FARIA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB, BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 32054), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AGRAVADO, FULVIO HERBERT SANTANA DE OL *** Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 32054), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AGRAVADO, FULVIO HERBERT SANTANA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RORSum 0000548, 60.2023.5.05.0032, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO, MARCIO MOREIRA BONIFACIO (OAB, BA 47178)
Advogados e OAB
Advogado: - JANINE GERENT *** - JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ROT 0000433-39.2023.5.05.0032 ADVOGADO - JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL
Primeira Turma (OAB/SC 23337)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - MANOELLA ROSSI KEUNECKE VECCHIA (OAB/SC
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 32054)
MACHADO RECORRIDO - EDMILSON REIS FERREIRA JUNIOR
RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO MEDICO DO ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE ALMEIDA
VALE (OAB/BA 13008)
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317)
RECORRIDO - ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS AP 0000517-64.2023.5.05.0024
ADVOGADO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA Quinta Turma
42565) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000448-05.2023.5.05.0421 DE OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/BA 34908)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AGRAVADO - FULVIO HERBERT SANTANA DE OLIVEIRA
SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 34892)
RECORRENTE - MARCELO ARGOLO SANDE ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE 33762)
15657)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ROT 0000547-02.2023.5.05.0024
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Quinta Turma
RECORRIDO - MARCELO ARGOLO SANDE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
15657) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) RECORRENTE - RENE SANTOS SOUSA
ADVOGADO - DEILANE MARTINS SANTOS (OAB/BA 35411)
ROT 0000470-81.2023.5.05.0027 RECORRIDO - CRBS S/A
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RORSum 0000548-60.2023.5.05.0032
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LOURIVAL ARNIZAUTO DAS NEVES Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) DE FARIA
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
VALORES E SEGURANCA DA BAHIA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
47633)
ROT 0000491-78.2023.5.05.0020 ADVOGADO - LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS
Quinta Turma SANTOS (OAB/BA 46990)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRIDO - JOSE FERNANDO PEREIRA COSTA NETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO - MARCIO MOREIRA BONIFACIO (OAB/BA 47178)
VIEIRA
RECORRENTE - VP VIAGENS E TURISMO LTDA ROT 0000553-82.2023.5.05.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ROT 0000433-39.2023.5.05.0032 ADVOGADO - JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL
Primeira Turma (OAB/SC 23337)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - MANOELLA ROSSI KEUNECKE VECCHIA (OAB/SC
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 32054)
MACHADO RECORRIDO - EDMILSON REIS FERREIRA JUNIOR
RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO MEDICO DO ADVOGADO - GEISY FIEDRA RIOS PINHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE ALMEIDA
VALE (OAB/BA 13008)
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317)
RECORRIDO - ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS AP 0000517-64.2023.5.05.0024
ADVOGADO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA Quinta Turma
42565) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000448-05.2023.5.05.0421 DE OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/BA 34908)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AGRAVADO - FULVIO HERBERT SANTANA DE OLIVEIRA
SILVA FILHO ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 34892)
RECORRENTE - MARCELO ARGOLO SANDE ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE 33762)
15657)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ROT 0000547-02.2023.5.05.0024
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Quinta Turma
RECORRIDO - MARCELO ARGOLO SANDE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
15657) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) RECORRENTE - RENE SANTOS SOUSA
ADVOGADO - DEILANE MARTINS SANTOS (OAB/BA 35411)
ROT 0000470-81.2023.5.05.0027 RECORRIDO - CRBS S/A
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RORSum 0000548-60.2023.5.05.0032
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LOURIVAL ARNIZAUTO DAS NEVES Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) DE FARIA
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
VALORES E SEGURANCA DA BAHIA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
47633)
ROT 0000491-78.2023.5.05.0020 ADVOGADO - LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS
Quinta Turma SANTOS (OAB/BA 46990)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRIDO - JOSE FERNANDO PEREIRA COSTA NETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO - MARCIO MOREIRA BONIFACIO (OAB/BA 47178)
VIEIRA
RECORRENTE - VP VIAGENS E TURISMO LTDA ROT 0000553-82.2023.5.05.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691