Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000433-43.2021.5.05.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000433-43.2021.5.05.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB, BA, RJ 159167) 51944), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB, BA 51034), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530), BA 15530) RORSum 0000433, 43.2021.5.05.0021, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL, WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OA *** ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB, BA, RJ 159167) 51944), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB, BA 51034), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530), BA 15530) RORSum 0000433, 43.2021.5.05.0021, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL, WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB, BA 55704) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 55704) 16764), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB, BA 61556), Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB, BA 61556), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO
Advogados e OAB
Advogado: - JANIS SANTOS LEAL PI *** - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - PATRICIA LOPES DOS SANTOS NOGUEIRA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA (OAB/BA 81011)
BAHIA COELBA AGRAVADO - ADRIANA QUELE COUROS CERQUEIRA
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 51944)
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB/BA
(OAB/BA 17820) 51944)
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB/BA 51034)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB/BA 51034)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) RORSum 0000433-43.2021.5.05.0021
AGRAVADO - GILVANIO DA SILVA DOURADO Primeira Turma
ADVOGADO - LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
BRANCO DE ALENCAR (OAB/BA 19392) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL
BRANCO DE ALENCAR (OAB/BA 19392) RECORRENTE - LUIKSON SOUZA MORENO
ADVOGADO - WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB/BA 55704) ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB/BA 55704) 16764)
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0000328-63.2021.5.05.0022 SA
Quinta Turma RECORRIDO - MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA
Gab. Des. Tânia Magnani CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ABREU BRAGA ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
TELEGRAFOS ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVADO - ALEXANDRE MARQUES GOIS 19269)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
MARCHI (OAB/BA 18378) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
MARCHI (OAB/BA 18378)
AP 0000506-70.2021.5.05.0132
AP 0000366-08.2021.5.05.0012 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Luís Carneiro
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO
BORGES SIMÕES AGRAVANTE - DEBORA MARIA DA SILVA
AGRAVANTE - FERNANDO BENAVIDES MOREIRA AGRAVANTE - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
AGRAVANTE - MANDIOCA GOURMET TAPIOCARIA LTDA - ME COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
ADVOGADO - CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
18367) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
18367) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - PATRICIA LOPES DOS SANTOS NOGUEIRA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA (OAB/BA 81011)
BAHIA COELBA AGRAVADO - ADRIANA QUELE COUROS CERQUEIRA
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 51944)
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB/BA
(OAB/BA 17820) 51944)
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB/BA 51034)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB/BA 51034)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) RORSum 0000433-43.2021.5.05.0021
AGRAVADO - GILVANIO DA SILVA DOURADO Primeira Turma
ADVOGADO - LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
BRANCO DE ALENCAR (OAB/BA 19392) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL
BRANCO DE ALENCAR (OAB/BA 19392) RECORRENTE - LUIKSON SOUZA MORENO
ADVOGADO - WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB/BA 55704) ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB/BA 55704) 16764)
RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0000328-63.2021.5.05.0022 SA
Quinta Turma RECORRIDO - MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA
Gab. Des. Tânia Magnani CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ABREU BRAGA ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
TELEGRAFOS ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVADO - ALEXANDRE MARQUES GOIS 19269)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
MARCHI (OAB/BA 18378) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
MARCHI (OAB/BA 18378)
AP 0000506-70.2021.5.05.0132
AP 0000366-08.2021.5.05.0012 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Luís Carneiro
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO
BORGES SIMÕES AGRAVANTE - DEBORA MARIA DA SILVA
AGRAVANTE - FERNANDO BENAVIDES MOREIRA AGRAVANTE - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
AGRAVANTE - MANDIOCA GOURMET TAPIOCARIA LTDA - ME COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
ADVOGADO - CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
18367) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
18367) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
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