Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000434-47.2024.5.17.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000434-47.2024.5.17.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: DE PROTECAO E ASSIST
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) AIRO 0000639, 74.2024.5.17.0132, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) 1ª Turma, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) RELATOR: D *** ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) AIRO 0000639, 74.2024.5.17.0132, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) 1ª Turma, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO, JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB, ES 8777), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) 3ª Turma, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RESIDENCIAL
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE, SGS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE, SGS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944)
Advogados e OAB
Advogado: - ANNA PAULA TONIATO D *** - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA RECORRIDO - EDIVALDO PEREIRA SANTOS
DECUZZI : 3 ADVOGADO - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 1 ADVOGADO - MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 (OAB/ES 38762)
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 1
2ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 1 RORSum 0000434-47.2024.5.17.0002
3ª Turma
AP 0001869-64.2018.5.17.0132 GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO SOARES HERINGER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE - SGS DO BRASIL LTDA
CANTARINO NETO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
AGRAVANTE - SERGIO BAPTISTA GUIO (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/ES 17897) ADVOGADO - FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB/ES
AGRAVADO - FABIO HERMAN BOTELHO FERREIRA 14577)
GUIMARAES
ADVOGADO - ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 16966) AIRO 0000639-74.2024.5.17.0132
ADVOGADO - GILDO ABREU (OAB/ES 21675) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB/ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ROT 0001318-13.2023.5.17.0002 AGRAVANTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST
1ª Turma MATERNIDADE E INFANCIA
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719)
DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - GUILHERME SOARES DE CASTRO (OAB/ES
RECORRENTE - CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 34656)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO - JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 8777)
(OAB/ES 4367)
RECORRIDO - VALE S.A. RORSum 0000731-54.2024.5.17.0002
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) 3ª Turma
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RORSum 0000089-81.2024.5.17.0002 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma RECORRENTE - RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO LEITE VELTEN (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO - CONDOMINIO COSTA DO MAR
RECORRENTE - MATERA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO PETRUS
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RESIDENCIAL
2738) RECORRIDO - CONFIANCA CONDOMINIOS LTDA - ME
RECORRIDO - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST RECORRIDO - FORTES - SERVICOS E CONSERVACAO LTDA -
DE TRANSPORTES ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224473
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
1ª Turma - GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA RECORRIDO - EDIVALDO PEREIRA SANTOS
DECUZZI : 3 ADVOGADO - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659)
3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO : 1 ADVOGADO - MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO
1ª Turma - GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO : 1 (OAB/ES 38762)
1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA : 1
2ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA : 1 RORSum 0000434-47.2024.5.17.0002
3ª Turma
AP 0001869-64.2018.5.17.0132 GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO SOARES HERINGER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE - SGS DO BRASIL LTDA
CANTARINO NETO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
AGRAVANTE - SERGIO BAPTISTA GUIO (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/ES 17897) ADVOGADO - FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES (OAB/ES
AGRAVADO - FABIO HERMAN BOTELHO FERREIRA 14577)
GUIMARAES
ADVOGADO - ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 16966) AIRO 0000639-74.2024.5.17.0132
ADVOGADO - GILDO ABREU (OAB/ES 21675) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB/ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ROT 0001318-13.2023.5.17.0002 AGRAVANTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST
1ª Turma MATERNIDADE E INFANCIA
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719)
DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO - GUILHERME SOARES DE CASTRO (OAB/ES
RECORRENTE - CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 34656)
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO - JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA
(OAB/ES 9588) ADVOGADO - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
ADVOGADO - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 8777)
(OAB/ES 4367)
RECORRIDO - VALE S.A. RORSum 0000731-54.2024.5.17.0002
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) 3ª Turma
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RORSum 0000089-81.2024.5.17.0002 TAUCEDA BRANCO
1ª Turma RECORRENTE - RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO LEITE VELTEN (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRIDO - CONDOMINIO COSTA DO MAR
RECORRENTE - MATERA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO PETRUS
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RESIDENCIAL
2738) RECORRIDO - CONFIANCA CONDOMINIOS LTDA - ME
RECORRIDO - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST RECORRIDO - FORTES - SERVICOS E CONSERVACAO LTDA -
DE TRANSPORTES ME
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