Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000434-92.2024.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000434-92.2024.5.05.0192
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, COMPAN *** MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB, SE, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, MARCELO RIBEIRO, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP RECORRIDO, LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB, BA 48416) *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB, BA 48416), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
Advogados e OAB
Advogado: - MARIANA PEDREIRA *** - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
(OAB/BA 17820) ROT 0000434-92.2024.5.05.0192
Quarta Turma
ROT 0000233-76.2024.5.05.0491 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE - HOSPITAIS,
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - IVANDETE SACRAMENTO DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
(OAB/BA 50202) SANTANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 37170)
RORSum 0000300-93.2024.5.05.0021 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Terceira Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - PRIME CLINICA ODONTOMEDICA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB/BA 48416)
DE FARIA
RECORRENTE - THIAGO SANTOS DE CARVALHO RORSum 0000557-67.2024.5.05.0038
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MACHADO DINIZ
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONAB
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE
ROT 0000311-67.2024.5.05.0492 560)
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/BA 20113)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA
OLIVEIRA LOMBA 13299)
RECORRENTE - AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO - MARCELO RIBEIRO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - JORGE LUIZ CORREIA (OAB/PE 10059)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000426-46.2024.5.05.0021 RORSum 0000564-31.2024.5.05.0015
Segunda Turma Terceira Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
CORREA ANDRADE
RECORRENTE - LARISSA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE - MAGDA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62708) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A 35567)
ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP RECORRIDO - LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
344462) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
(OAB/BA 17820) ROT 0000434-92.2024.5.05.0192
Quarta Turma
ROT 0000233-76.2024.5.05.0491 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE - HOSPITAIS,
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - IVANDETE SACRAMENTO DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
(OAB/BA 50202) SANTANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 37170)
RORSum 0000300-93.2024.5.05.0021 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Terceira Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - PRIME CLINICA ODONTOMEDICA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB/BA 48416)
DE FARIA
RECORRENTE - THIAGO SANTOS DE CARVALHO RORSum 0000557-67.2024.5.05.0038
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MACHADO DINIZ
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONAB
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE
ROT 0000311-67.2024.5.05.0492 560)
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/BA 20113)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA
OLIVEIRA LOMBA 13299)
RECORRENTE - AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO - MARCELO RIBEIRO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - JORGE LUIZ CORREIA (OAB/PE 10059)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000426-46.2024.5.05.0021 RORSum 0000564-31.2024.5.05.0015
Segunda Turma Terceira Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
CORREA ANDRADE
RECORRENTE - LARISSA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE - MAGDA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62708) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A 35567)
ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP RECORRIDO - LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
344462) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172