Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000435-03.2024.5.17.0141
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000435-03.2024.5.17.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: ESTADUAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUST *** JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) TRABALHO
AGRAVADO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7582/ES)
- MARCELO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ALEX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE DA SILVA
Processo Nº ROT-0000435-03.2024.5.17.0141
- VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Processo Nº ROT-0000420-70.2023.5.17.0011 CHAMBERLAIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
CHAMBERLAIN
RECORRENTE JOAQUIM DIAS CARDOSO
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
CHAMBERLAIN
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
RECORRENTE DIANA CRISTINA SILVA
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 7686/ES)
144802/MG)
RECORRIDO FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
6725/ES)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
77167/MG) - JOAQUIM DIAS CARDOSO
RECORRIDO DIANA CRISTINA SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Processo Nº AP-0000445-17.2022.5.17.0012
144802/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) AGRAVANTE MANOEL JOSE MAIA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Intimado(s)/Citado(s): BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
- DIANA CRISTINA SILVA 4770/ES)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
AGRAVADO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Processo Nº ROT-0000424-97.2024.5.17.0003
ADVOGADO STEPHAN EDUARD
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
AGRAVADO MANOEL JOSE MAIA DO
CHAMBERLAIN
NASCIMENTO
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
CHAMBERLAIN
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
RECORRENTE MARCELO ROCHA BARCELOS 4770/ES)
ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
PINTO(OAB: 13217/ES) MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 13144/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB:
10999/ES) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - MANOEL JOSE MAIA DO NASCIMENTO
RECORRIDO MARCELO ROCHA BARCELOS
Processo Nº ROT-0000472-66.2023.5.17.0011
ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER
PINTO(OAB: 13217/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
JUNIOR(OAB: 13144/ES) CHAMBERLAIN
ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB: Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
10999/ES) CHAMBERLAIN
RECORRIDO STAR VIGILANCIA E SEGURANCA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LTDA RECORRENTE FUNDACAO ESTADUAL DE
ADVOGADO CELIA MARIA RODRIGUES INOVACAO EM SAUDE - INOVA
SANTANA(OAB: 152187/SP) CAPIXABA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO VANUZA LOVATI
POLTRONIERI(OAB: 12404/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223873
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) TRABALHO
AGRAVADO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7582/ES)
- MARCELO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ALEX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE DA SILVA
Processo Nº ROT-0000435-03.2024.5.17.0141
- VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Processo Nº ROT-0000420-70.2023.5.17.0011 CHAMBERLAIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
CHAMBERLAIN
RECORRENTE JOAQUIM DIAS CARDOSO
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
CHAMBERLAIN
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
RECORRENTE DIANA CRISTINA SILVA
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 7686/ES)
144802/MG)
RECORRIDO FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
6725/ES)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
77167/MG) - JOAQUIM DIAS CARDOSO
RECORRIDO DIANA CRISTINA SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Processo Nº AP-0000445-17.2022.5.17.0012
144802/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) AGRAVANTE MANOEL JOSE MAIA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Intimado(s)/Citado(s): BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
- DIANA CRISTINA SILVA 4770/ES)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
AGRAVADO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Processo Nº ROT-0000424-97.2024.5.17.0003
ADVOGADO STEPHAN EDUARD
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
AGRAVADO MANOEL JOSE MAIA DO
CHAMBERLAIN
NASCIMENTO
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
CHAMBERLAIN
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
RECORRENTE MARCELO ROCHA BARCELOS 4770/ES)
ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
PINTO(OAB: 13217/ES) MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 13144/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB:
10999/ES) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - MANOEL JOSE MAIA DO NASCIMENTO
RECORRIDO MARCELO ROCHA BARCELOS
Processo Nº ROT-0000472-66.2023.5.17.0011
ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER
PINTO(OAB: 13217/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
JUNIOR(OAB: 13144/ES) CHAMBERLAIN
ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB: Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
10999/ES) CHAMBERLAIN
RECORRIDO STAR VIGILANCIA E SEGURANCA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LTDA RECORRENTE FUNDACAO ESTADUAL DE
ADVOGADO CELIA MARIA RODRIGUES INOVACAO EM SAUDE - INOVA
SANTANA(OAB: 152187/SP) CAPIXABA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO VANUZA LOVATI
POLTRONIERI(OAB: 12404/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223873