Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000438-75.2022.5.11.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000438-75.2022.5.11.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150), ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM 5150), ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB, PI ROT 0000438, 75.2022.5.11.0017, ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB, RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE, PI RECORRENTE, AMAZONAS ENERGIA S.A, BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB, AM 13568) ADVOGADO, PI, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829), DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 113161) ADVOGADO, FRANCISCO SOBRINHO DE SO *** LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150), ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM 5150), ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB, PI ROT 0000438, 75.2022.5.11.0017, ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB, RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE, PI RECORRENTE, AMAZONAS ENERGIA S.A, BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB, AM 13568) ADVOGADO, PI, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829), DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 113161) ADVOGADO, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119), FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB, AM 18256), PI NOGUEIRA (OAB, AM 11679), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) RECORRIDO, JOSE LOURENCO AFONSO, MG 69306) ADVOGADO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) 1829), MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) ADVOGADO, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) ADVOGADO, MG 118304) 11119), RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO, MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB, SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO, ANDRE FABIO *** Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE FABIO *** - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
VILELA LINS (OAB/AM 1567)
REPRESENTANTE - JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho (OAB/AM 1567)
RECORRENTE - SIND DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAB NAS IND URBANAS DO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150)
(OAB/AM 9085) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB/AM 5150)
6071) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - CLELSON DA SILVA CABRAL FILHO
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB/PI ROT 0000438-75.2022.5.11.0017
5819) 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB/RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
1829) VELOSO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RECORRENTE - AMAZONAS ENERGIA S.A
1829) RECORRENTE - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13568) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 113161) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119)
(OAB/MG 162033) ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/AM 18256)
3458) ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
11119) RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) 1829)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB/RJ 58042) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) 11119)
ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
(OAB/RJ 103789) 18256)
ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
AP 0000775-07.2021.5.11.0015 NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier AP 0001084-97.2022.5.11.0013
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma
SOUZA SAUNIER Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224869
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
VILELA LINS (OAB/AM 1567)
REPRESENTANTE - JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho (OAB/AM 1567)
RECORRENTE - SIND DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAB NAS IND URBANAS DO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150)
(OAB/AM 9085) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB/AM 5150)
6071) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - CLELSON DA SILVA CABRAL FILHO
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB/PI ROT 0000438-75.2022.5.11.0017
5819) 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB/RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
1829) VELOSO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RECORRENTE - AMAZONAS ENERGIA S.A
1829) RECORRENTE - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13568) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 113161) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119)
(OAB/MG 162033) ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/AM 18256)
3458) ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
11119) RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) 1829)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB/RJ 58042) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) 11119)
ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
(OAB/RJ 103789) 18256)
ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
AP 0000775-07.2021.5.11.0015 NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier AP 0001084-97.2022.5.11.0013
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma
SOUZA SAUNIER Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224869