0000439-05.2024.5.05.0002

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ .
Processo Nº ROT-0000439-05.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 4ª Turma
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Pauta
RECORRENTE CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE
4ª TURMA: PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
MOTORES E GERADORES LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO LUIZ ROGERIO SANTOS DE PRESENCIAL DE 23/07/2025 - 9h
MELO(OAB: 206820/SP)
RECORRENTE FABIO SANTOS ROSAS LIMA 4ª TURMA
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE
FILHO(OAB: 23719/BA)
ADVOGADO VIVIANE CRISTINA CARVALHO 2025
ROSAS LIMA(OAB: 63530/BA)
DATA: 23/07/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h
RECORRIDO CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE
MOTORES E GERADORES LTDA LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas
ADVOGADO LUIZ ROGERIO SANTOS DE
MELO(OAB: 206820/SP) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
RECORRIDO FABIO SANTOS ROSAS LIMA julgamento dos processos incluídos na pauta da 19ª sessão
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA
FILHO(OAB: 23719/BA) ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
ADVOGADO VIVIANE CRISTINA CARVALHO 23/07/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
ROSAS LIMA(OAB: 63530/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
TRABALHO
através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
Intimado(s)/Citado(s): (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
- CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
GERADORES LTDA
Interno deste Regional.
- FABIO SANTOS ROSAS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
desta Corte:
Processo Nº ROT-0000674-21.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
RECORRENTE CLEANE DARLI DOS SANTOS
RODRIGUES sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: oral por meio de videoconferência ou outro recurso
87946/MG)
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
71639/MG)
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP) termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Região.”
RECORRIDO CLEANE DARLI DOS SANTOS
RODRIGUES 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE em conflito de competência.”
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
87946/MG)
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
71639/MG)
g
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
Intimado(s)/Citado(s): de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
- CLEANE DARLI DOS SANTOS RODRIGUES Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356