Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

0000439-09.2024.5.05.0421

0000439-09.2024.5.05.0421
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000439-09.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB, MG 109767) Segunda Turma, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, GICELA ALVES RODRIGUES (OAB, BA 19713) ADVOGADO, PATRICIA LAG *** MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB, MG 109767) Segunda Turma, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, GICELA ALVES RODRIGUES (OAB, BA 19713) ADVOGADO, PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB, BA 34639), JADE IASMIN DOS SANTOS LADEIRA DE RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 34300) RECORRENTE, MARCIA REGINA PORFIRIO PIRES, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) RECORRIDO, TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SAUDE LTDA, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB, BA 20193)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELAT *** Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE *** - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
21663) Segunda Turma
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
MIRANDA (OAB/BA 15283) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
CORREA
ROT 0000439-09.2024.5.05.0421 RECORRENTE - PORTO SEGURO COMERCIAL DE PRODUTOS
Terceira Turma LTDA
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343)
NASCIMENTO JUNIOR RECORRIDO - ROSENILTON CAMPOS CUNHA
RECORRENTE - COSTA & SOUZA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO - ARISTOTELES DE ALMEIDA MATOS (OAB/SE
LTDA 12281)
RECORRENTE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS
COSTA LTDA ROT 0000613-09.2024.5.05.0036
ADVOGADO - FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/MG 109767) Segunda Turma
ADVOGADO - LAIS LIMA BARRETO (OAB/BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
67819) BORGES SIMÕES
RECORRIDO - CLEBER COSTA FERREIRA RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ROT 0000475-50.2024.5.05.0001 RORSum 0000622-19.2024.5.05.0020
Quarta Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
SANTANA CARNEIRO SANTOS
RECORRENTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL ASTORIA RECORRENTE - AILTON COSME DO NASCIMENTO
ADVOGADO - GICELA ALVES RODRIGUES (OAB/BA 19713) ADVOGADO - PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB/BA 34639)
RECORRIDO - MARCUS VINICIUS SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO - ZORAYA BARBOSA DA COSTA (OAB/BA 24532)
ADVOGADO - JADE IASMIN DOS SANTOS LADEIRA DE RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
QUEIROZ (OAB/BA 77451) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
RORSum 0000576-70.2024.5.05.0039
Quarta Turma ROT 0000651-33.2024.5.05.0032
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
TANAJURA CHAVES RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RECORRENTE - WELBER RIBEIRO SANTOS MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 34300) RECORRENTE - MARCIA REGINA PORFIRIO PIRES
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO - GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB/BA 35146)
RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL RECORRIDO - CLINICA SANTA HELENA LTDA
ARMADA LTDA RECORRIDO - SH BRASIL SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) RECORRIDO - TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SAUDE LTDA
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
RORSum 0000583-98.2024.5.05.0221 ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996
Cadastrado em: 09/08/2025 23:44
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