Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000441-29.2020.5.05.0191
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000441-29.2020.5.05.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044), ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) (OAB, BA 15358), DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB, BA 22799) ADVOGADO, BA 15272) 23711), SP 200391) ADVOGADO, JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB, BA, BA 22799) 23711), CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB, BA Gab. Des. Paulino Cé *** NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044), ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) (OAB, BA 15358), DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB, BA 22799) ADVOGADO, BA 15272) 23711), SP 200391) ADVOGADO, JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB, BA, BA 22799) 23711), CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB, BA 16784) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, JOSE FABIO RODRIGUES (OAB, BA 44143) TELEGRAFOS, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA Terceira Turma, EDUARDO ALEM ROCHA (OAB, BA 49317) ADVOGADO, MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB, EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB, BA 8086) 34942), GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB, BA RECORRIDO, ODEBRECHT S
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembarg *** Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 33242), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB, PR 34146)
Advogados e OAB
Advogado: - NELSON WILIANS FRAT *** - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - THIAGO ALEM ROCHA (OAB/BA 27054)
ROT 0000441-29.2020.5.05.0191 AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Primeira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA LOMBA ANDRADE
RECORRENTE - CARLOS DE SOUSA SILVA AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) (OAB/BA 15358)
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
RECORRIDO - CARLOS DE SOUSA SILVA (OAB/BA 15358)
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) 23711)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) 23711)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI
AP 0000484-20.2020.5.05.0464 ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
Quinta Turma 33242)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 33242)
DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E AP 0000236-91.2021.5.05.0311
SANEAMENTO SA Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18000) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 16784) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE FABIO RODRIGUES (OAB/BA 44143) TELEGRAFOS
AGRAVADO - FABIO LOPES DA SILVA
AP 0000558-87.2020.5.05.0007 ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
Terceira Turma (OAB/PR 34146)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/PR 34146)
DE FARIA
AGRAVANTE - PAULO CESAR BOAVENTURA DE OLIVEIRA ROT 0000286-75.2021.5.05.0131
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Terceira Turma
9919) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AGRAVADO - CONSTRUTORA TAINA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - LANDOALDO RIBEIRO PAULO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - MARIA CELESTE OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - RITA DE CASSIA ALVES
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317) ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) 34942)
ADVOGADO - GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB/BA RECORRIDO - ODEBRECHT S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 46044)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - THIAGO ALEM ROCHA (OAB/BA 27054)
ROT 0000441-29.2020.5.05.0191 AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Primeira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA LOMBA ANDRADE
RECORRENTE - CARLOS DE SOUSA SILVA AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) (OAB/BA 15358)
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA
RECORRIDO - CARLOS DE SOUSA SILVA (OAB/BA 15358)
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) 23711)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA
ADVOGADO - DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22799) 23711)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI
AP 0000484-20.2020.5.05.0464 ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
Quinta Turma 33242)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 33242)
DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E AP 0000236-91.2021.5.05.0311
SANEAMENTO SA Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
18000) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 16784) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE FABIO RODRIGUES (OAB/BA 44143) TELEGRAFOS
AGRAVADO - FABIO LOPES DA SILVA
AP 0000558-87.2020.5.05.0007 ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
Terceira Turma (OAB/PR 34146)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE (OAB/PR 34146)
DE FARIA
AGRAVANTE - PAULO CESAR BOAVENTURA DE OLIVEIRA ROT 0000286-75.2021.5.05.0131
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Terceira Turma
9919) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AGRAVADO - CONSTRUTORA TAINA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - LANDOALDO RIBEIRO PAULO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - MARIA CELESTE OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - RITA DE CASSIA ALVES
ADVOGADO - EDUARDO ALEM ROCHA (OAB/BA 49317) ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA
ADVOGADO - EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB/BA 8086) 34942)
ADVOGADO - GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB/BA RECORRIDO - ODEBRECHT S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600