0000443-09.2024.5.05.0401

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
FILHO
ADVOGADO BRUNO GARCIA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA 25894/BA)
RECORRIDO VALDECI ROCHA COUTO RECORRIDO ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
30161/BA) ALM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIDA(OAB: 26870/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
TRABALHO 36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
Intimado(s)/Citado(s): CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- VALDECI ROCHA COUTO Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000443-09.2024.5.05.0401
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000756-12.2024.5.05.0193
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BARBARA EVANILDA FERREIRA DE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
OLIVEIRA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
31268/BA)
FEIRA
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA(OAB: 30459/BA)
TRABALHO
RECORRIDO FRANCISCA COSTA DE JESUS
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- BARBARA EVANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000607-11.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCA COSTA DE JESUS SILVA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS Processo Nº ROT-0000837-14.2024.5.05.0531
RECORRIDO ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMORIM
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
RECORRENTE DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
SANTO RAMOS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
31181/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO SANTO RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PRADO
- ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000837-53.2024.5.05.0421
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MARLENE CARDOZO SENTO SE
Processo Nº ROT-0000682-32.2024.5.05.0621 ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
FILHO
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507