Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000444-45.2021.5.05.0030
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000444-45.2021.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: COMUNITARIA E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FILIPE LUZ PINTO *** FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRIDO JOSE ANTONIO MENDES DA RECORRENTE ROGERIO TELES RIBEIRO
CONCEICAO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRIDO CMLOG S.A.
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 24003/BA)
TRABALHO
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARINHO
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- JOSE ANTONIO MENDES DA CONCEICAO RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000444-45.2021.5.05.0030 FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO LISBOA(OAB: 17820/BA)
VALVERDE FILHO RECORRIDO ROGERIO TELES RIBEIRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANA CARLA MELLO DE MENEZES
RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE - CMLOG S.A.
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PINTO(OAB: 18390/BA) PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. - ROGERIO TELES RIBEIRO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Processo Nº ROT-0000480-63.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB:
44675/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO ANA CARLA MELLO DE MENEZES
RIBEIRO RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA E
BENEFICIENTE DE ANTAS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO LETICIA DE JESUS(OAB: 54990/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
PINTO(OAB: 18390/BA) FILANT BENEF REL ESL S S
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRIDO ASSOCIACAO COMUNITARIA E
15283/BA) BENEFICIENTE DE ANTAS
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB: ADVOGADO LETICIA DE JESUS(OAB: 54990/BA)
44675/BA)
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FILANT BENEF REL ESL S S
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BURATTINI(OAB: 78983/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA MELLO DE MENEZES RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
Processo Nº ROT-0000467-69.2022.5.05.0025 S
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000567-92.2024.5.05.0012
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
LOGISTICA S/A VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRENTE CONSTRUTORA DPS LTDA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GABRIEL ALENCAR DE MATOS
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA BRAGA(OAB: 74513/BA)
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE DITON REPRESENTACOES LTDA
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO GABRIEL ALENCAR DE MATOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
BRAGA(OAB: 74513/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO AMILTON GOMES DOS REIS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO JOUSE PEREIRA MOTA(OAB:
83072/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRIDO JOSE ANTONIO MENDES DA RECORRENTE ROGERIO TELES RIBEIRO
CONCEICAO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRIDO CMLOG S.A.
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 24003/BA)
TRABALHO
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARINHO
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- JOSE ANTONIO MENDES DA CONCEICAO RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000444-45.2021.5.05.0030 FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO LISBOA(OAB: 17820/BA)
VALVERDE FILHO RECORRIDO ROGERIO TELES RIBEIRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANA CARLA MELLO DE MENEZES
RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE - CMLOG S.A.
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PINTO(OAB: 18390/BA) PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. - ROGERIO TELES RIBEIRO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Processo Nº ROT-0000480-63.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB:
44675/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO ANA CARLA MELLO DE MENEZES
RIBEIRO RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA E
BENEFICIENTE DE ANTAS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO LETICIA DE JESUS(OAB: 54990/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
PINTO(OAB: 18390/BA) FILANT BENEF REL ESL S S
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRIDO ASSOCIACAO COMUNITARIA E
15283/BA) BENEFICIENTE DE ANTAS
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB: ADVOGADO LETICIA DE JESUS(OAB: 54990/BA)
44675/BA)
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FILANT BENEF REL ESL S S
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BURATTINI(OAB: 78983/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA MELLO DE MENEZES RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
Processo Nº ROT-0000467-69.2022.5.05.0025 S
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000567-92.2024.5.05.0012
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
LOGISTICA S/A VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRENTE CONSTRUTORA DPS LTDA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GABRIEL ALENCAR DE MATOS
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA BRAGA(OAB: 74513/BA)
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE DITON REPRESENTACOES LTDA
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO GABRIEL ALENCAR DE MATOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
BRAGA(OAB: 74513/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO AMILTON GOMES DOS REIS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO JOUSE PEREIRA MOTA(OAB:
83072/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443