Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

0000446-73.2022.5.05.0161

0000446-73.2022.5.05.0161
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000446-73.2022.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Advogado(s): ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB, SP 497677) ADVOGADO, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB, BA, SP 497677) 19825), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, BA RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446, 73.2022.5.05.0161, PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB, SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabal *** ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB, SP 497677) ADVOGADO, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB, BA, SP 497677) 19825), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, BA RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446, 73.2022.5.05.0161, PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB, SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866, 23.2022.5.05.0341, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE, NAILSON DE SOUZA SILVA, CE 17314) (OAB, BA 1018), GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB, BA 30650) ADVOGADO, LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB, MG, BA 30650) 189712)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, JANDAIELE NASCIMENTO BISPO, Des *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, JANDAIELE NASCIMENTO BISPO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVO *** - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
11542) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA RECORRIDO - DEIVIDE SILVA NASCIMENTO
11542) ADVOGADO - ISA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013)
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479)
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126)
ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446-73.2022.5.05.0161
DA COSTA (OAB/BA 71757) Primeira Turma
ADVOGADO - PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB/SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
(OAB/BA 12216) MACHADO
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
(OAB/BA 12216) RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
AGRAVADO - ERASMO JOSE DE MACEDO NETO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 20696) ADVOGADO - ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12377)
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
ROT 0000381-77.2022.5.05.0032 39384)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa CARDOSO (OAB/BA 35527)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO - JANDAIELE NASCIMENTO BISPO
CORREA ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
RECORRENTE - EVELINE COSTA SENA LIMA 11400)
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866-23.2022.5.05.0341
(OAB/BA 23763) Segunda Turma
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - EVELINE COSTA SENA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE - NAILSON DE SOUZA SILVA
(OAB/BA 23763) ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) (OAB/BA 1018)
ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
ROT 0000437-25.2022.5.05.0028 50014)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA
Gab. Des. Tânia Magnani (OAB/BA 20249)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA
ABREU BRAGA (OAB/BA 29978)
RECORRENTE - TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/A RECORRIDO - SNEF ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) ADVOGADO - LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB/MG
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) 189712)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996
Cadastrado em: 09/08/2025 23:44
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