Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000448-04.2019.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000448-04.2019.5.05.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Process *** MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Processo Nº AP-0000448-04.2019.5.05.0014
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Processo Nº AP-0000448-04.2019.5.05.0014
20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
TRABALHO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVANTE CRBS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALBENIA J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EDITE MOTA LIMA DA
SILVA(OAB: 32742/BA)
- ULISSES SILVA MARTINS CARDOSO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº AP-0000424-51.2015.5.05.0196
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382/PE)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGRAVADO JAILTON DA SILVA LIMA
JUNIOR
ADVOGADO IGO FALCAO SILVA DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 47047/BA)
JUNIOR
AGRAVANTE DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: - CRBS S/A
27059/BA) - JAILTON DA SILVA LIMA
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Processo Nº AP-0000471-91.2021.5.05.0009
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 34458/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
JUNIOR
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
JUNIOR
SANEAMENTO SA
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
JUDICIAL
30354/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
9993/BA)
AGRAVADO BEATRIZ FERREIRA NEVES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
JUDICIAL
22235/BA)
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
JUDICIAL
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - BEATRIZ FERREIRA NEVES
20124/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Processo Nº ROT-0000483-74.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000440-25.2023.5.05.0034 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE ID SERVICOS E
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA
JUNIOR
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
26067/BA)
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRIDO ID SERVICOS E
FILANT BENEF REL ESL S S
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
26067/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSE SOARES FILHO
TRABALHO
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
SOUZA(OAB: 310967/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
- HOSPITAL ESPERANCA SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Processo Nº AP-0000448-04.2019.5.05.0014
20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
TRABALHO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVANTE CRBS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALBENIA J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EDITE MOTA LIMA DA
SILVA(OAB: 32742/BA)
- ULISSES SILVA MARTINS CARDOSO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº AP-0000424-51.2015.5.05.0196
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382/PE)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGRAVADO JAILTON DA SILVA LIMA
JUNIOR
ADVOGADO IGO FALCAO SILVA DE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 47047/BA)
JUNIOR
AGRAVANTE DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: - CRBS S/A
27059/BA) - JAILTON DA SILVA LIMA
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Processo Nº AP-0000471-91.2021.5.05.0009
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 34458/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES
JUNIOR
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
JUNIOR
SANEAMENTO SA
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
JUDICIAL
30354/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
9993/BA)
AGRAVADO BEATRIZ FERREIRA NEVES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
JUDICIAL
22235/BA)
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
JUDICIAL
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - BEATRIZ FERREIRA NEVES
20124/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Processo Nº ROT-0000483-74.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000440-25.2023.5.05.0034 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE ID SERVICOS E
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA
JUNIOR
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
26067/BA)
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRIDO ID SERVICOS E
FILANT BENEF REL ESL S S
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
26067/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOSE SOARES FILHO
TRABALHO
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
SOUZA(OAB: 310967/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
- HOSPITAL ESPERANCA SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443