0000449-15.2023.5.05.0251

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
BRAZIL(OAB: 75995/BA) FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - HUDSON SANTOS ESQUIVEL
- MARCELO DOS ANJOS COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000449-15.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000519-50.2022.5.05.0030
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE IRMANDADE DE PROMOCAO A MACHADO
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE -
RECORRENTE ANTONIO CORREIA DE SANTANA
IPAS
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB:
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
31736/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO(OAB:
49760/BA) RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
RECORRIDO KEBIA DAMIAO DE LIMA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO MACSON ALBERTO DOS SANTOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
OLIVEIRA(OAB: 42398/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
LOGISTICA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
TRABALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Intimado(s)/Citado(s): DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- IRMANDADE DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL E
SAUDE - IPAS ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- KEBIA DAMIAO DE LIMA
RECORRIDO ANTONIO CORREIA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
- MUNICIPIO DE SERRINHA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Processo Nº ROT-0000464-87.2024.5.05.0464
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
MACHADO FREIRE(OAB: 13538/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
MACHADO LOGISTICA S/A
RECORRENTE JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
LTDA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
16971/BA) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
BRITTO(OAB: 34102/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA(OAB: FILHO(OAB: 174174/SP)
32912/BA)
RECORRIDO ORLANDO DE AMORIM FREIRE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KATTSON DANESSE BARBOSA DA - ANTONIO CORREIA DE SANTANA
SILVA(OAB: 47242/BA)
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Intimado(s)/Citado(s):
- JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000536-74.2024.5.05.0561
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORLANDO DE AMORIM FREIRE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000483-10.2024.5.05.0621 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE ELDO DOS SANTOS CAMPOS
MACHADO ADVOGADO ALAN GIMENES(OAB: 39979/ES)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO CONCRETO BRITAKI LTDA
MACHADO
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
RECORRIDO HUDSON SANTOS ESQUIVEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557