Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000451-77.2024.5.05.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000451-77.2024.5.05.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL FREI *** RAPHAEL FREITAS FERREIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LARISSA AMORIM LIMA
- BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA ADVOGADO RAPHAEL FREITAS FERREIRA
BARBOSA(OAB: 33012/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, SENA(OAB: 52599/BA)
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- KARINE PAIM DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO DO TRABALHO
- KARINA SOUSA CORREIA
- LARISSA AMORIM LIMA
Processo Nº ROT-0000451-77.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000580-52.2023.5.05.0004
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE JOEDSON LUIS BATISTA DOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SANTOS FILHO
ADVOGADO CRISTIANE PORTO PRESA(OAB: RECORRENTE MARCELO LOPES MACIEL
26320/BA) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
RECORRIDO CONDOMINIO QUALIDADOS 23186/BA)
EMPRESARIAL RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ADVOGADO MARCONI SILVA MOTA(OAB: LOGISTICA S/A
11987/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- CONDOMINIO QUALIDADOS EMPRESARIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOEDSON LUIS BATISTA DOS SANTOS TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000451-14.2024.5.05.0036 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MARCELO LOPES MACIEL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
RECORRENTE ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES Processo Nº AP-0000587-86.2020.5.05.0024
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
68524/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL FILHO
LOPES(OAB: 46678/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO FILHO
LIMA(OAB: 33581/BA) AGRAVANTE ANTONIO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE AGUILAR(OAB: 98261/MG)
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE PEDRO DANIEL MAGALHAES
RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS SOUZA(OAB: 275112/SP)
EMPREGADOS DOS CORREIOS
AGRAVADO ANTONIO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO ANDRADE
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB: AGUILAR(OAB: 98261/MG)
126663/MG)
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COMERCIO S/A
TRABALHO
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS S/A
EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Processo Nº ROT-0000465-66.2025.5.05.0196 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVADO LOJAS INSINUANTE S.A.
FILHO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FILHO AGRAVADO LOJAS SALFER SA
RECORRENTE KARINA SOUSA CORREIA ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LARISSA AMORIM LIMA
- BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA ADVOGADO RAPHAEL FREITAS FERREIRA
BARBOSA(OAB: 33012/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, SENA(OAB: 52599/BA)
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- KARINE PAIM DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO DO TRABALHO
- KARINA SOUSA CORREIA
- LARISSA AMORIM LIMA
Processo Nº ROT-0000451-77.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000580-52.2023.5.05.0004
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE JOEDSON LUIS BATISTA DOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SANTOS FILHO
ADVOGADO CRISTIANE PORTO PRESA(OAB: RECORRENTE MARCELO LOPES MACIEL
26320/BA) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
RECORRIDO CONDOMINIO QUALIDADOS 23186/BA)
EMPRESARIAL RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ADVOGADO MARCONI SILVA MOTA(OAB: LOGISTICA S/A
11987/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- CONDOMINIO QUALIDADOS EMPRESARIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOEDSON LUIS BATISTA DOS SANTOS TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000451-14.2024.5.05.0036 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MARCELO LOPES MACIEL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
RECORRENTE ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES Processo Nº AP-0000587-86.2020.5.05.0024
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
68524/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL FILHO
LOPES(OAB: 46678/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO FILHO
LIMA(OAB: 33581/BA) AGRAVANTE ANTONIO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE AGUILAR(OAB: 98261/MG)
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE PEDRO DANIEL MAGALHAES
RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS SOUZA(OAB: 275112/SP)
EMPREGADOS DOS CORREIOS
AGRAVADO ANTONIO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO ANDRADE
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB: AGUILAR(OAB: 98261/MG)
126663/MG)
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COMERCIO S/A
TRABALHO
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ELIZABET DE OLIVEIRA SOARES RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS S/A
EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Processo Nº ROT-0000465-66.2025.5.05.0196 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVADO LOJAS INSINUANTE S.A.
FILHO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FILHO AGRAVADO LOJAS SALFER SA
RECORRENTE KARINA SOUSA CORREIA ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160