Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000452-39.2024.5.10.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219) *** CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministéri *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) REC *** - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 850
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL DE TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVOS
RECORRIDO - FLAVIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO NO DISTRITO FEDERAL - SINDMAAP-DF
RECORRIDO - INSTITUTUM PAX ET VITAE RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - LILI DE LIMA CRUZ (OAB/DF 19009)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE
TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVOS NO
ROT 0000452-39.2024.5.10.0010 DISTRITO FEDERAL - SINDMAAP-DF
2ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - LILI DE LIMA CRUZ (OAB/DF 19009)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - CLEUNICE GUIMARAES BASTOS
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL AP 0000463-56.2024.5.10.0111
RECORRENTE - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI 3ª Turma
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
72778) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) AGRAVANTE - DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - JESSE VIEIRA MACHADO
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219)
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ROT 0000484-20.2024.5.10.0018
16430) 3ª Turma
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - CLEUNICE GUIMARAES BASTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - LINDOMAR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
72778) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) 121738)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ROT 0000504-11.2024.5.10.0018
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) 1ª Turma
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
16430) SOUZA NETO
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ELTON TONETTO BOZZ
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ROT 0000462-83.2024.5.10.0010 RECORRIDO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
3ª Turma FUNCEF
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS AP 0000518-37.2024.5.10.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL DE TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVOS
RECORRIDO - FLAVIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO NO DISTRITO FEDERAL - SINDMAAP-DF
RECORRIDO - INSTITUTUM PAX ET VITAE RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - LILI DE LIMA CRUZ (OAB/DF 19009)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE
TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVOS NO
ROT 0000452-39.2024.5.10.0010 DISTRITO FEDERAL - SINDMAAP-DF
2ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - LILI DE LIMA CRUZ (OAB/DF 19009)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - CLEUNICE GUIMARAES BASTOS
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL AP 0000463-56.2024.5.10.0111
RECORRENTE - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI 3ª Turma
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
72778) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) AGRAVANTE - DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - JESSE VIEIRA MACHADO
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219)
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650)
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ROT 0000484-20.2024.5.10.0018
16430) 3ª Turma
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - CLEUNICE GUIMARAES BASTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - LINDOMAR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
72778) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) 121738)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ROT 0000504-11.2024.5.10.0018
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) 1ª Turma
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
16430) SOUZA NETO
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ELTON TONETTO BOZZ
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ROT 0000462-83.2024.5.10.0010 RECORRIDO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
3ª Turma FUNCEF
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS AP 0000518-37.2024.5.10.0004
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