Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000452-42.2023.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO, ADENOR JOSE DA CRUZ, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA, RAFAEL ANTONIO DA SILVA, JULIANA ERBS *** LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO, ADENOR JOSE DA CRUZ, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA, RAFAEL ANTONIO DA SILVA, JULIANA ERBS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, MARCOS ROBERTO DIAS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Pauta *** ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Pauta 84, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Advogados e OAB
Advogado: - LOURENCO NASCIM *** - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - MIGUEL FLORINDO BOMFIM FREITAS
ADVOGADO - ADENOR JOSE DA CRUZ
SUMÁRIO
Sala: Des. ELOÍNA Machado adiados - Horário: 09:00 Subseção I da SEDI 1
Processos da aba remanescentes Pauta 1
2ª Turma 6
Ordem: 1
Pauta 6
Número do Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421 - ROT
4ª Turma 84
Relator: ELOÍNA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA BARBOSA MACHADO Pauta 84
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo:
RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Passivo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00
Processos da aba remanescentes
Ordem: 1
Número do Processo: 0000435-59.2023.5.05.0371 - ROT
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo:
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRENTE - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Polo Passivo:
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - MIGUEL FLORINDO BOMFIM FREITAS
ADVOGADO - ADENOR JOSE DA CRUZ
SUMÁRIO
Sala: Des. ELOÍNA Machado adiados - Horário: 09:00 Subseção I da SEDI 1
Processos da aba remanescentes Pauta 1
2ª Turma 6
Ordem: 1
Pauta 6
Número do Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421 - ROT
4ª Turma 84
Relator: ELOÍNA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA BARBOSA MACHADO Pauta 84
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo:
RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Passivo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00
Processos da aba remanescentes
Ordem: 1
Número do Processo: 0000435-59.2023.5.05.0371 - ROT
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo:
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRENTE - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Polo Passivo:
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614