Processo ativo
0000453-49.2022.8.26.0252
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000453-49.2022.8.26.0252
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Duplicata - Leonardo Oliveira Soares 42727318820 (New Car Funilaria e Pintura) - Fernando Lucheti - Vistos. A inicial não
se encontra apta para o recebimento, porquanto não exibido comprovante de recolhimento da taxa judiciária. É que para
instauração da fase de cumprimento de sentença, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, conforme Comunicado Conjunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o nº
951/2023, deverá ser recolhida taxa judiciária no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Assim, emende a parte
autora a inicial, comprovando-se o recolhimento das referidas custas (taxa judiciária), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (Será cancelada a distribuição do feito se a
parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias).
Int. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/
SP), MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36710/SP)
Processo 0000453-49.2022.8.26.0252 (processo principal 0002195-95.2011.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Reginaldo Aparecido Carriel - - Aparecida de Fátima Carriel - -
Natalino Carriel - - Silvio Aparecido Carriel - - Sidnei Carriel - - Sidneia Carriel Bigai - Manifestem-se as partes sobre os ofícios
requisitórios expedidos. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000582-83.2024.8.26.0252 (processo principal 1001674-55.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Por
Terceiro Prejudicado - Jayme Abras Neto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento
devolvidos negativos. - ADV: NANTES & NANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20802/SP)
Processo 0000618-62.2023.8.26.0252 (processo principal 1000538-18.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - João Vicente Ferraz Paione - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento
devolvidos negativos. - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 0000707-51.2024.8.26.0252 (processo principal 1000100-89.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Anderson Fernando de Araujo - - Ana Marta Mendes de Araujo - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ
(OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), MARCELA BALANDES MOSCHETTA (OAB
367750/SP), MARCELA BALANDES MOSCHETTA (OAB 367750/SP)
Processo 0000715-62.2023.8.26.0252 (apensado ao processo 0002482-53.2014.8.26.0252) (processo principal 0002482-
53.2014.8.26.0252) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Auto Posto Chavantes Novo Ltda
- Industria e Comercio de Artafatos de Madeira Cartan Ltda - - Tânia Carla Fraza - - FRAZA E MATTOS BRIQUETES LTDA
e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV:
LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), CLEBER SIMÃO CAMPARINI (OAB 286950/SP), MARCUS VINÍCIUS DE
MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), CLEBER SIMÃO
CAMPARINI (OAB 286950/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP)
Processo 0000857-70.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VITOR AFONSO EUGENIO CABRAL
- Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 461, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo,
intime-se a defesa do executado Vitor Afonso Eugênio Cabral para que informe a este Juízo a data da alta médica da internação,
bem como a eventual retomada do cumprimento das condições impostas. Intime-se. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB
396833/SP)
Processo 0002685-49.2013.8.26.0252 (025.22.0130.002685) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Leonilde Inácio - - Francisco Inácio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da autora originária ao
benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, regulamentado pelo artigo 20 da Lei nº 8.742/93
(LOAS), declarando que a parte fazia jus ao benefício desde a data do requerimento administrativo até a data de seu falecimento.
CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento das parcelas vencidas no referido período, devidamente
corrigidas monetariamente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir do vencimento
de cada prestação, e acrescidas de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei nº 11.960/2009, observando-se o
Manual de Cálculos da Justiça Federal. Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado das prestações vencidas até a data desta sentença, consoante o disposto no
artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, observado, no que couber, o teor da Súmula 111 do Superior Tribunal de
Justiça. Considerando os elementos coligidos aos presentes autos, bem como o caráter alimentar do pedido, antecipo os efeitos
da tutela, para determinar a implementação do benefício,no prazo de 45 dias a contar de sua intimação. Defiro o levantamento
dos honorários periciais, caso ainda não tenha sido realizado. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CARLOS DANIEL PIOL
TAQUES (OAB 208071/SP)
Processo 0002688-62.2017.8.26.0252 (processo principal 0000084-12.2009.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fernanda Contó Madela e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP),
AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003023-52.2015.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: RAMON GOMES GÂNDARA (OAB 52904/
PR)
Processo 0003221-70.2007.8.26.0252 (252.01.2007.003221) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000005-54.2025.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - R.P.S. - E.P.S.J. - - S.V.C.S. - G.F. - - M.M.R. - -
M.M.R.J. - F.A. - Vistos. Fls. 121 - DEFIRO. Concedo à inventariante o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para cumprimento
integral da decisão de fls. 101/103. Int. - ADV: EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP), ANDRE SINISGALLI DE
BARROS (OAB 333722/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/
SP), ELAINE CRISTINA ANDREOTTI (OAB 20049/PR), EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP), EDUARDO
TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Duplicata - Leonardo Oliveira Soares 42727318820 (New Car Funilaria e Pintura) - Fernando Lucheti - Vistos. A inicial não
se encontra apta para o recebimento, porquanto não exibido comprovante de recolhimento da taxa judiciária. É que para
instauração da fase de cumprimento de sentença, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, conforme Comunicado Conjunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o nº
951/2023, deverá ser recolhida taxa judiciária no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Assim, emende a parte
autora a inicial, comprovando-se o recolhimento das referidas custas (taxa judiciária), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (Será cancelada a distribuição do feito se a
parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias).
Int. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/
SP), MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36710/SP)
Processo 0000453-49.2022.8.26.0252 (processo principal 0002195-95.2011.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Reginaldo Aparecido Carriel - - Aparecida de Fátima Carriel - -
Natalino Carriel - - Silvio Aparecido Carriel - - Sidnei Carriel - - Sidneia Carriel Bigai - Manifestem-se as partes sobre os ofícios
requisitórios expedidos. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000582-83.2024.8.26.0252 (processo principal 1001674-55.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Por
Terceiro Prejudicado - Jayme Abras Neto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento
devolvidos negativos. - ADV: NANTES & NANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20802/SP)
Processo 0000618-62.2023.8.26.0252 (processo principal 1000538-18.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - João Vicente Ferraz Paione - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento
devolvidos negativos. - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 0000707-51.2024.8.26.0252 (processo principal 1000100-89.2022.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Anderson Fernando de Araujo - - Ana Marta Mendes de Araujo - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ
(OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), MARCELA BALANDES MOSCHETTA (OAB
367750/SP), MARCELA BALANDES MOSCHETTA (OAB 367750/SP)
Processo 0000715-62.2023.8.26.0252 (apensado ao processo 0002482-53.2014.8.26.0252) (processo principal 0002482-
53.2014.8.26.0252) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Auto Posto Chavantes Novo Ltda
- Industria e Comercio de Artafatos de Madeira Cartan Ltda - - Tânia Carla Fraza - - FRAZA E MATTOS BRIQUETES LTDA
e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV:
LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), CLEBER SIMÃO CAMPARINI (OAB 286950/SP), MARCUS VINÍCIUS DE
MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), CLEBER SIMÃO
CAMPARINI (OAB 286950/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP)
Processo 0000857-70.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VITOR AFONSO EUGENIO CABRAL
- Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 461, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo,
intime-se a defesa do executado Vitor Afonso Eugênio Cabral para que informe a este Juízo a data da alta médica da internação,
bem como a eventual retomada do cumprimento das condições impostas. Intime-se. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB
396833/SP)
Processo 0002685-49.2013.8.26.0252 (025.22.0130.002685) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Leonilde Inácio - - Francisco Inácio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da autora originária ao
benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, regulamentado pelo artigo 20 da Lei nº 8.742/93
(LOAS), declarando que a parte fazia jus ao benefício desde a data do requerimento administrativo até a data de seu falecimento.
CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento das parcelas vencidas no referido período, devidamente
corrigidas monetariamente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir do vencimento
de cada prestação, e acrescidas de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei nº 11.960/2009, observando-se o
Manual de Cálculos da Justiça Federal. Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado das prestações vencidas até a data desta sentença, consoante o disposto no
artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, observado, no que couber, o teor da Súmula 111 do Superior Tribunal de
Justiça. Considerando os elementos coligidos aos presentes autos, bem como o caráter alimentar do pedido, antecipo os efeitos
da tutela, para determinar a implementação do benefício,no prazo de 45 dias a contar de sua intimação. Defiro o levantamento
dos honorários periciais, caso ainda não tenha sido realizado. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CARLOS DANIEL PIOL
TAQUES (OAB 208071/SP)
Processo 0002688-62.2017.8.26.0252 (processo principal 0000084-12.2009.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fernanda Contó Madela e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP),
AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003023-52.2015.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: RAMON GOMES GÂNDARA (OAB 52904/
PR)
Processo 0003221-70.2007.8.26.0252 (252.01.2007.003221) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000005-54.2025.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - R.P.S. - E.P.S.J. - - S.V.C.S. - G.F. - - M.M.R. - -
M.M.R.J. - F.A. - Vistos. Fls. 121 - DEFIRO. Concedo à inventariante o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para cumprimento
integral da decisão de fls. 101/103. Int. - ADV: EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP), ANDRE SINISGALLI DE
BARROS (OAB 333722/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/
SP), ELAINE CRISTINA ANDREOTTI (OAB 20049/PR), EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP), EDUARDO
TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º