Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000454-04.2021.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000454-04.2021.5.05.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
Partes e Advogados
Advogado(s): MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB, BA 52561) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB, BA, NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB, BA 29573) 11050), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) AP 0000454, 04.2021.5.05.0511, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936), CASSIA FERNANDA PIZZOTTI, CASSIA FERNAND *** MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB, BA 52561) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB, BA, NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB, BA 29573) 11050), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) AP 0000454, 04.2021.5.05.0511, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936), CASSIA FERNANDA PIZZOTTI, CASSIA FERNANDA PIZZOTTI Quarta Turma, DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, SP 296735) RECORRENTE, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, SP 296735) ESPORTIVOS S.A., OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905) RECORRENTE, ROSIMERE SANTOS DE SOUZA, SP 10905) ADVOGADO, MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB, BA 61727)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADV *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
Advogados e OAB
Advogado: - SAULO VELOSO SIL *** - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
OLIVEIRA ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRENTE - HILNAMARIO DE JESUS SILVA AGRAVADO - LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DAMIS
ADVOGADO - MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 52561) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA
ADVOGADO - NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29573) 1105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0)
RECORRIDO - JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA (Espólio de)
ADVOGADO - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) AP 0000454-04.2021.5.05.0511
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AP 0000462-85.2020.5.05.0132 RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Quarta Turma MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
AGRAVANTE - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AGRAVADO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
LTDA AGRAVADO - EDUARDO IMBASSAHY TOSTO
AGRAVADO - ROBEILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
ADVOGADO - ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
(OAB/BA 31577) ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI
(OAB/SP 150049) ROT 0000467-60.2021.5.05.0201
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI Quarta Turma
(OAB/SP 150049) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
29001) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) RECORRENTE - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
(OAB/BA 50188)
AP 0000119-33.2021.5.05.0010 ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
Segunda Turma ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
MACHADO DINIZ ESPORTIVOS S.A.
AGRAVANTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO RECORRIDO - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
AGRAVANTE - ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
LTDA ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
15462) ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
15462) ROT 0000676-07.2021.5.05.0661
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
OLIVEIRA ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRENTE - HILNAMARIO DE JESUS SILVA AGRAVADO - LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DAMIS
ADVOGADO - MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 52561) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (OAB/BA
ADVOGADO - NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29573) 1105 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0)
RECORRIDO - JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA (Espólio de)
ADVOGADO - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 36012) AP 0000454-04.2021.5.05.0511
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AP 0000462-85.2020.5.05.0132 RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Quarta Turma MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
AGRAVANTE - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AGRAVADO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS MIRANDA (OAB/BA 15283)
LTDA AGRAVADO - EDUARDO IMBASSAHY TOSTO
AGRAVADO - ROBEILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
ADVOGADO - ANA DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
(OAB/BA 31577) ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI
(OAB/SP 150049) ROT 0000467-60.2021.5.05.0201
ADVOGADO - CASSIA FERNANDA PIZZOTTI Quarta Turma
(OAB/SP 150049) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
29001) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) RECORRENTE - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905) ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
(OAB/BA 50188)
AP 0000119-33.2021.5.05.0010 ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
Segunda Turma ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
MACHADO DINIZ ESPORTIVOS S.A.
AGRAVANTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO RECORRIDO - ROSIMERE SANTOS DE SOUZA
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
AGRAVANTE - ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO (OAB/BA 50188)
LTDA ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727)
15462) ADVOGADO - THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB/BA 62292)
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
15462) ROT 0000676-07.2021.5.05.0661
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657