Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000454-08.2024.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000454-08.2024.5.05.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAX WEBER *** MAX WEBER NOBRE DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE
CASTRO(OAB: 13774/BA)
Processo Nº RORSum-0000454-08.2024.5.05.0023
RECORRIDO GILBERTO AMORIM CERQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CASTRO(OAB: 13774/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GILSON MENDES DA SILVA
RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS LTDA - ME
CASTRO(OAB: 13774/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
RECORRIDO NATANAEL BATISTA RAMOS FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE RECORRENTE INGRID NEVES CONCEICAO
CASTRO(OAB: 13774/BA)
ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
RECORRIDO NILSON DE SOUZA JESUS(OAB: 69269/BA)
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE ADVOGADO DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB:
CASTRO(OAB: 13774/BA) 71971/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA RECORRIDO ATITUDE TERCEIRIZACAO E
DO TRABALHO PORTUARIO DOS SERVICOS LTDA - ME
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FREIRE(OAB: 13538/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO INGRID NEVES CONCEICAO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
JESUS(OAB: 69269/BA)
RECORRIDO OSVALDO RIOS RIBEIRO
ADVOGADO DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE 71971/BA)
CASTRO(OAB: 13774/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS ESTIVADORES
TRAB ESTIVA MINERIOS SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - ATITUDE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
CASAL(OAB: 26160/BA)
- INGRID NEVES CONCEICAO
ADVOGADO GIOVANI TEIXEIRA COSTA(OAB:
66986/BA)
Processo Nº ROT-0000463-46.2021.5.05.0161
RECORRIDO SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUARIOS DE SALVADOR E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARATU Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- ALEX NASCIMENTO MENDES
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
- ANTONIO JOSE DE CASTRO SANTANA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
- ERALDO JOSE DO CARMO SANTOS PUBLICO PRIVADA
- GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVA ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
- GILBERTO AMORIM CERQUEIRA
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
- GILSON MENDES DA SILVA
26340/BA)
- NATANAEL BATISTA RAMOS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
- NILSON DE SOUZA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- OSVALDO RIOS RIBEIRO
RECORRIDO LICIA MARIA DOS SANTOS
- SINDICATO DOS ESTIVADORES TRAB ESTIVA MINERIOS
SALVADOR ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DE
SALVADOR E ARATU ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
Processo Nº AP-0000452-08.2024.5.05.0033 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- LICIA MARIA DOS SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA
BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
AGRAVADO U F C ENGENHARIA LTDA INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) Processo Nº AP-0000491-33.2023.5.05.0035
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- U F C ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE
CASTRO(OAB: 13774/BA)
Processo Nº RORSum-0000454-08.2024.5.05.0023
RECORRIDO GILBERTO AMORIM CERQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CASTRO(OAB: 13774/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO GILSON MENDES DA SILVA
RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS LTDA - ME
CASTRO(OAB: 13774/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
RECORRIDO NATANAEL BATISTA RAMOS FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE RECORRENTE INGRID NEVES CONCEICAO
CASTRO(OAB: 13774/BA)
ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
RECORRIDO NILSON DE SOUZA JESUS(OAB: 69269/BA)
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE ADVOGADO DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB:
CASTRO(OAB: 13774/BA) 71971/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA RECORRIDO ATITUDE TERCEIRIZACAO E
DO TRABALHO PORTUARIO DOS SERVICOS LTDA - ME
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FREIRE(OAB: 13538/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO INGRID NEVES CONCEICAO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
JESUS(OAB: 69269/BA)
RECORRIDO OSVALDO RIOS RIBEIRO
ADVOGADO DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE 71971/BA)
CASTRO(OAB: 13774/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS ESTIVADORES
TRAB ESTIVA MINERIOS SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - ATITUDE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
CASAL(OAB: 26160/BA)
- INGRID NEVES CONCEICAO
ADVOGADO GIOVANI TEIXEIRA COSTA(OAB:
66986/BA)
Processo Nº ROT-0000463-46.2021.5.05.0161
RECORRIDO SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUARIOS DE SALVADOR E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARATU Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- ALEX NASCIMENTO MENDES
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
- ANTONIO JOSE DE CASTRO SANTANA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
- ERALDO JOSE DO CARMO SANTOS PUBLICO PRIVADA
- GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVA ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
- GILBERTO AMORIM CERQUEIRA
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
- GILSON MENDES DA SILVA
26340/BA)
- NATANAEL BATISTA RAMOS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
- NILSON DE SOUZA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- OSVALDO RIOS RIBEIRO
RECORRIDO LICIA MARIA DOS SANTOS
- SINDICATO DOS ESTIVADORES TRAB ESTIVA MINERIOS
SALVADOR ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DE
SALVADOR E ARATU ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
Processo Nº AP-0000452-08.2024.5.05.0033 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- LICIA MARIA DOS SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA
BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
AGRAVADO U F C ENGENHARIA LTDA INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) Processo Nº AP-0000491-33.2023.5.05.0035
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- U F C ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857