0000454-58.2023.5.07.0032

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - AURINEZ FERNANDES DA SILVA
TRABALHO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- CAIO CESAR TABOSA ALBUQUERQUE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
Processo Nº ROT-0000454-58.2023.5.07. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0032
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MARACANAU Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
EST CEARA
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
Processo Nº ROT-0000431-59.2024.5.07.0006 PROVIDA INSTITUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
RECORRENTE MAGNUS ALENCAR DA CRUZ SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO MICHELE ALENCAR DA CRUZ RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU
ALCANTARA(OAB: 13499/CE)
ADVOGADO MARIA STELLA MONTEIRO
ADVOGADO REJANE BORGES AGUIAR DE MONTENEGRO(OAB: 6501/CE)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 13845/CE)
RECORRIDO EDNALDO ALVES DA SILVA FILHO
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
SOCIAL - DATAPREV MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB: RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
47474/RJ) SERVICOS DE SAUDE NO EST
CEARA
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO
DA SILVA(OAB: 186765/RJ) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNUS ALENCAR DA CRUZ
- EDNALDO ALVES DA SILVA FILHO
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
Processo Nº ROT-0000449-24.2023.5.07.0036 SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- MUNICIPIO DE MARACANAU
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO
RECORRENTE AURINEZ FERNANDES DA SILVA EST CEARA
ADVOGADO FRANCISCO OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 45631/CE) Processo Nº ROT-0000465-80.2024.5.07.0023
ADVOGADO ROSIMERY REIS MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46486/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA, Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
TECNOLOGIA E INOVACAO NA RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
GESTAO PUBLICA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
SOUZA(OAB: 52444/BA) FREITAS(OAB: 7144/RN)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: RECORRENTE FABIO JUNIOR ROCHA
23203/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO AURINEZ FERNANDES DA SILVA RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
ADVOGADO FRANCISCO OLIVEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA
SANTANA(OAB: 45631/CE) ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
ADVOGADO ROSIMERY REIS MARTINS(OAB: FREITAS(OAB: 7144/RN)
46486/CE) RECORRIDO FABIO JUNIOR ROCHA
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
AMPARO A PESQUISA, SOUZA(OAB: 247435/SP)
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA) - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: - FABIO JUNIOR ROCHA
23203/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA
Processo Nº ROT-0000484-44.2024.5.07.0037
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CICERA MARQUES DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226947