0000456-41.2024.5.13.0027

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ST1, 21 de março de 2025. - MUNICIPIO DE BAYEUX
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Processo Nº ROT-0000456-41.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE GENILSON DA SILVA BARBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e FERREIRA(OAB: 14646/MS)
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - RECORRIDO VALE INDUSTRIA DE PRE-
PJE. MOLDADOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000163-40.2024.5.13.0005 ADVOGADO HELTON MORAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 12769/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE TOKYO PARAIBA COMERCIO DE - GENILSON DA SILVA BARBOSA
MOTOS LTDA - VALE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
ADVOGADO ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
Processo Nº ROT-0000466-09.2019.5.13.0012
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 11589/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO MATHEUS PEDRO SANTOS CATAO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB) RECORRENTE EUDEZIA QUARESMA DANTAS
ADVOGADO NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
- MATHEUS PEDRO SANTOS CATAO
ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO
- TOKYO PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA MAIA(OAB: 14129/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000229-23.2024.5.13.0004 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE ALCIDES FONSECA EVANGELISTA - EUDEZIA QUARESMA DANTAS
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19193/PB)
RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA
Processo Nº ROT-0000523-84.2024.5.13.0001
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO ALCIDES FONSECA EVANGELISTA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB) RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB) RECORRENTE JOABSON PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- ALCIDES FONSECA EVANGELISTA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
- N CLAUDINO & CIA LTDA SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO JOABSON PEREIRA DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0000404-27.2024.5.13.0033 ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22518/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX - CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO - JOABSON PEREIRA DE ARAUJO
COSTA(OAB: 27202/PB)
RECORRIDO BEATRIZ XAVIER DOS SANTOS
SILVA Processo Nº RORSum-0000536-93.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA
SILVA(OAB: 24154/PB) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
TRABALHO RECORRENTE CONSORCIO ENORSUL-EFFICO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO
Intimado(s)/Citado(s): KAWAHALA(OAB: 22103/PE)
- BEATRIZ XAVIER DOS SANTOS SILVA RECORRENTE EFFICO SANEAMENTO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251