Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000458-85.2022.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000458-85.2022.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: 22235/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADV *** JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: LEAL(OAB: 27981/BA)
10261/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRIDO JULIO DE JESUS RODRIGUES SANEAMENTO SA
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
SANTOS(OAB: 31887/BA) 9993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO 22235/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- JULIO DE JESUS RODRIGUES 30354/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000458-85.2022.5.05.0291 ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
SANTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO VALERIA DE OLIVEIRA
SANTOS SANTOS(OAB: 66140/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA
INSTALACOES E CONSTRUCOES LUZ(OAB: 68517/BA)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 16141/PA)
- EDVALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICOS LTDA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) Processo Nº ROT-0000466-91.2023.5.05.0561
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
41899/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO GILMAR CONCEICAO DE JESUS
RECORRENTE SPE PORTO SEGURO 02
ADVOGADO LARISSA BRANDAO ALVES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
MENEZES DE ARAUJO(OAB:
S.A
26095/BA)
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE W 30 EMPREENDIMENTOS
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA IMOBILIARIOS LTDA
COELBA ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE
- GILMAR CONCEICAO DE JESUS NEGOCIOS BAHIA LTDA
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Processo Nº ROT-0000461-82.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE WAM BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
RECORRENTE EDVALDO SANTOS DA SILVA RECORRENTE WAM INCORPORACAO S/A
ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
LEAL(OAB: 27981/BA) RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRIDO RAMONN OLIVEIRA SILVA
SANEAMENTO SA
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 61554/BA)
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - RAMONN OLIVEIRA SILVA
30260/BA) - SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: IMOBILIARIOS S.A
22235/BA) - W 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS BAHIA LTDA
30354/BA)
- WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - WAM INCORPORACAO S/A
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Processo Nº ROT-0000467-76.2021.5.05.0034
RECORRIDO EDVALDO SANTOS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: LEAL(OAB: 27981/BA)
10261/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRIDO JULIO DE JESUS RODRIGUES SANEAMENTO SA
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
SANTOS(OAB: 31887/BA) 9993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO 22235/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- JULIO DE JESUS RODRIGUES 30354/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000458-85.2022.5.05.0291 ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
SANTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO VALERIA DE OLIVEIRA
SANTOS SANTOS(OAB: 66140/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA
INSTALACOES E CONSTRUCOES LUZ(OAB: 68517/BA)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 16141/PA)
- EDVALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICOS LTDA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) Processo Nº ROT-0000466-91.2023.5.05.0561
ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
41899/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO GILMAR CONCEICAO DE JESUS
RECORRENTE SPE PORTO SEGURO 02
ADVOGADO LARISSA BRANDAO ALVES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
MENEZES DE ARAUJO(OAB:
S.A
26095/BA)
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE W 30 EMPREENDIMENTOS
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA IMOBILIARIOS LTDA
COELBA ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE
- GILMAR CONCEICAO DE JESUS NEGOCIOS BAHIA LTDA
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Processo Nº ROT-0000461-82.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE WAM BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
RECORRENTE EDVALDO SANTOS DA SILVA RECORRENTE WAM INCORPORACAO S/A
ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
LEAL(OAB: 27981/BA) RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E RECORRIDO RAMONN OLIVEIRA SILVA
SANEAMENTO SA
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 61554/BA)
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - RAMONN OLIVEIRA SILVA
30260/BA) - SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: IMOBILIARIOS S.A
22235/BA) - W 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS BAHIA LTDA
30354/BA)
- WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - WAM INCORPORACAO S/A
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Processo Nº ROT-0000467-76.2021.5.05.0034
RECORRIDO EDVALDO SANTOS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458