Processo ativo
0000459-21.2023.5.23.0037
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037
Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGAD *** ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, President *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670)
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO ( *** - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 230
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AIRR 0000459-21.2023.5.23.0037
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
AGRAVADO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A S.A. AGRAVANTE - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) AGRAVADO - ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
AIRR 0000449-94.2023.5.10.0018 (OAB/MT 7429)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462-98.2023.5.08.0002
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO Gabinete da Presidência
FEDERAL S A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB/DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E AGRAVANTE - D.A.D.M.D.
COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - DANIEL DIAS GOMES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
LTDA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVADO - POLO ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO - I.U.S.
ADVOGADO - JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72586) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
RECORRIDO - I.U.S.
RRAg 0000449-93.2023.5.09.0965 RECORRENTE - D.A.D.M.D.
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
AGRAVANTE - JOE MARCELO MORCUTUN ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DO BRASIL LTDA. AIRR 0000487-06.2023.5.11.0010
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) 3ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - JOE MARCELO MORCUTUN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS BENTES CORRÊA
DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) AGRAVADO - MILIANA MOTA BRASIL
RECORRIDO - JOE MARCELO MORCUTUN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
RECORRENTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. (OAB/AM 11381)
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) ADVOGADO - TIAGO PIRES DE ABREU (OAB/AM 12726)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AIRR 0000459-21.2023.5.23.0037
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
AGRAVADO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A S.A. AGRAVANTE - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) AGRAVADO - ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
AIRR 0000449-94.2023.5.10.0018 (OAB/MT 7429)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462-98.2023.5.08.0002
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO Gabinete da Presidência
FEDERAL S A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB/DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E AGRAVANTE - D.A.D.M.D.
COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - DANIEL DIAS GOMES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
LTDA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVADO - POLO ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO - I.U.S.
ADVOGADO - JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72586) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
RECORRIDO - I.U.S.
RRAg 0000449-93.2023.5.09.0965 RECORRENTE - D.A.D.M.D.
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
AGRAVANTE - JOE MARCELO MORCUTUN ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DO BRASIL LTDA. AIRR 0000487-06.2023.5.11.0010
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) 3ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - JOE MARCELO MORCUTUN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS BENTES CORRÊA
DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) AGRAVADO - MILIANA MOTA BRASIL
RECORRIDO - JOE MARCELO MORCUTUN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
RECORRENTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. (OAB/AM 11381)
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) ADVOGADO - TIAGO PIRES DE ABREU (OAB/AM 12726)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100