0000459-98.2025.5.13.0014

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- ELTON DA SILVA RAMOS SILVA(OAB: 188332/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000459-98.2025.5.13.0014
- KEVININ GOMES VENCESLAU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA SETTE DA ROCHA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE ALIENIO ANTONIO DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
124974/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
SILVA(OAB: 188332/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- ALIENIO ANTONIO DA SILVA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0000482-80.2025.5.13.0002
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE KATIA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB) ST1, 11 de julho de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
SILVA(OAB: 188332/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- KATIA CRISTINA SANTOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 E
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0000544-14.2025.5.13.0005 PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000210-87.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOSUE FRANCISCO DE CASTRO
FILHO RECORRENTE LUCAS PATRICIO ARAUJO SULPINO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
128404/MG) 21611/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - 99 TECNOLOGIA LTDA
SILVA(OAB: 188332/SP)
- LUCAS PATRICIO ARAUJO SULPINO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000374-42.2025.5.13.0005
- JOSUE FRANCISCO DE CASTRO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000546-06.2025.5.13.0030 RECORRENTE TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA 128404/MG)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE KEVININ GOMES VENCESLAU 124974/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
21611/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313