Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000461-25.2023.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000461-25.2023.5.05.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANGELO NUNES *** ANGELO NUNES SINDONA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Pauta de Julgamento 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
2ª Turma do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira) contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
09:00 horas na Sala de Ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sões Desembargador Rosalvo Torres e do ATO GP N.319/2023.
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Salvador - BA CEP: 40.055-010 videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão.
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº AP-0000461-25.2023.5.05.0511
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e do ATO GP N.319/2023.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa LIMA DE OLIVEIRA
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LIMA DE OLIVEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVANTE BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
anterior ao da sessão.
ADVOGADO ANGELO NUNES SINDONA(OAB:
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio 330655/SP)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO ANNA CAROLINA REZEK
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ FERREIRA(OAB: 367593/SP)
Processo Nº ROT-0000843-50.2022.5.05.0641 AGRAVADO MATHEUS CONCEICAO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO MOANA ASSIS DASSIE(OAB:
DINIZ 64684/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: HOTELARIA S.A.
10504-O/MT) - MATHEUS CONCEICAO DO NASCIMENTO
RECORRENTE WERLEY DE JESUS SOARES
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000525-68.2023.5.05.0015
CARVALHO(OAB: 69853/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
JUNIOR(OAB: 14508/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
10504-O/MT) RECORRENTE ELIDIANE CASTRO FONSECA
RECORRIDO WERLEY DE JESUS SOARES ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA 87946/MG)
CARVALHO(OAB: 69853/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
JUNIOR(OAB: 14508/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 144802/MG)
TRABALHO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21121/BA)
- BOM FUTURO AGRICOLA LTDA RECORRIDO ELIDIANE CASTRO FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- WERLEY DE JESUS SOARES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
. ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
2ª Turma
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL 21121/BA)
Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Intimado(s)/Citado(s):
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ELIDIANE CASTRO FONSECA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000712-55.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Pauta de Julgamento 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
2ª Turma do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira) contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
09:00 horas na Sala de Ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sões Desembargador Rosalvo Torres e do ATO GP N.319/2023.
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Salvador - BA CEP: 40.055-010 videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão.
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº AP-0000461-25.2023.5.05.0511
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e do ATO GP N.319/2023.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa LIMA DE OLIVEIRA
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LIMA DE OLIVEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVANTE BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
anterior ao da sessão.
ADVOGADO ANGELO NUNES SINDONA(OAB:
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio 330655/SP)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO ANNA CAROLINA REZEK
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ FERREIRA(OAB: 367593/SP)
Processo Nº ROT-0000843-50.2022.5.05.0641 AGRAVADO MATHEUS CONCEICAO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO MOANA ASSIS DASSIE(OAB:
DINIZ 64684/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: HOTELARIA S.A.
10504-O/MT) - MATHEUS CONCEICAO DO NASCIMENTO
RECORRENTE WERLEY DE JESUS SOARES
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000525-68.2023.5.05.0015
CARVALHO(OAB: 69853/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
JUNIOR(OAB: 14508/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
10504-O/MT) RECORRENTE ELIDIANE CASTRO FONSECA
RECORRIDO WERLEY DE JESUS SOARES ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA 87946/MG)
CARVALHO(OAB: 69853/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
JUNIOR(OAB: 14508/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 144802/MG)
TRABALHO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21121/BA)
- BOM FUTURO AGRICOLA LTDA RECORRIDO ELIDIANE CASTRO FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- WERLEY DE JESUS SOARES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
. ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
2ª Turma
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL 21121/BA)
Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Intimado(s)/Citado(s):
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ELIDIANE CASTRO FONSECA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000712-55.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739