Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000461-96.2022.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000461-96.2022.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SINIBERELF, RS, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, RS 64184), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Fa *** ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SINIBERELF, RS, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, RS 64184), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF COELHO, DF AMERICA EM BRASILIA, DF AP 0000587, 46.2022.5.10.0002, MURILO DE MENEZES ABREU (OAB, DF 37221) 76625), DF 37221) AGRAVADO, L & T SORVETERIA LTDA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB, DF 26785) AGRAVADO, ONEIDE DE AVIZ DIAS, DF 26785) ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO AMILCAR SILV *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSIST *** - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1966
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AMARO SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DAS INSTITUICOES
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA BENEFICENTES, FILANTROPICAS E RELIGIOSAS,
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS
35049) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/RS 64184)
(OAB/DF 38143) RECORRIDO - COORDENADOR GERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE REGISTRO
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRIDO - SINDICATO INTERESTADUAL DAS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
FILANTROPICAS
AP 0000461-96.2022.5.10.0001 ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PIRES (OAB/MG 152562)
2ª Turma ADMINISTRADOR - ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Desembargadora Elke Doris Just ADMINISTRADOR - LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE - EDMILSON MARIANO DA SILVA
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ROT 0000574-44.2022.5.10.0003
DADOS (SERPRO) 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF Desembargadora Flávia Simões Falcão
64124) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF COELHO
27825) RECORRENTE - GLAUBER FRANCISCO ALVES ARAUJO
AGRAVADO - EDMILSON MARIANO DA SILVA ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
AGRAVADO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE 18565)
DADOS (SERPRO) RECORRIDO - EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA
ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF AMERICA EM BRASILIA
64124)
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF AP 0000587-46.2022.5.10.0002
27825) 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0000548-92.2022.5.10.0020 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
2ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE - TATIANI VILELA BORBA
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203)
AGRAVANTE - LEONIDAS FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
ADVOGADO - MURILO DE MENEZES ABREU (OAB/DF 37221) 76625)
ADVOGADO - MURILO DE MENEZES ABREU (OAB/DF 37221) AGRAVADO - L & T SORVETERIA LTDA
AGRAVADO - GILBERTO DANTAS DE ARAUJO AGRAVADO - LESSANDRO VILELA BORBA
ADVOGADO - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/DF 26785) AGRAVADO - ONEIDE DE AVIZ DIAS
ADVOGADO - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/DF 26785) ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203)
ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ROT 0000556-05.2022.5.10.0009 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ROT 0000843-38.2022.5.10.0018
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma
MARQUES DA ROCHA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AMARO SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DAS INSTITUICOES
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA BENEFICENTES, FILANTROPICAS E RELIGIOSAS,
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS
35049) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/RS 64184)
(OAB/DF 38143) RECORRIDO - COORDENADOR GERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE REGISTRO
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRIDO - SINDICATO INTERESTADUAL DAS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
FILANTROPICAS
AP 0000461-96.2022.5.10.0001 ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PIRES (OAB/MG 152562)
2ª Turma ADMINISTRADOR - ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Desembargadora Elke Doris Just ADMINISTRADOR - LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE - EDMILSON MARIANO DA SILVA
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ROT 0000574-44.2022.5.10.0003
DADOS (SERPRO) 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF Desembargadora Flávia Simões Falcão
64124) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF COELHO
27825) RECORRENTE - GLAUBER FRANCISCO ALVES ARAUJO
AGRAVADO - EDMILSON MARIANO DA SILVA ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
AGRAVADO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE 18565)
DADOS (SERPRO) RECORRIDO - EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA
ADVOGADO - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF AMERICA EM BRASILIA
64124)
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF AP 0000587-46.2022.5.10.0002
27825) 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0000548-92.2022.5.10.0020 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
2ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE - TATIANI VILELA BORBA
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203)
AGRAVANTE - LEONIDAS FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF
ADVOGADO - MURILO DE MENEZES ABREU (OAB/DF 37221) 76625)
ADVOGADO - MURILO DE MENEZES ABREU (OAB/DF 37221) AGRAVADO - L & T SORVETERIA LTDA
AGRAVADO - GILBERTO DANTAS DE ARAUJO AGRAVADO - LESSANDRO VILELA BORBA
ADVOGADO - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/DF 26785) AGRAVADO - ONEIDE DE AVIZ DIAS
ADVOGADO - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/DF 26785) ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203)
ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ROT 0000556-05.2022.5.10.0009 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ROT 0000843-38.2022.5.10.0018
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma
MARQUES DA ROCHA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859