Processo ativo
0000465-07.2019.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000465-07.2019.5.05.0122
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Polo Passivo(s): INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. NEDEL SCALZILLI
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (9) 0000465-07.2019.5.05.0122
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
(7) 0000363-31.2023.5.05.0611 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
2º Voto: PAULI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Advogado(s):
Polo Ativo(s): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS Polo Passivo(s): JOANA SANTANA DOS SANTOS
S.A.;CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Advogado(s): 41358-BA FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
FILHO;18560-BA Maria Renata Gomes de Carvalho;63617-BA SANTOS DE CASTRO
ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS;16006-BA
HUMBERTO COSTA JUNIOR (10) 0000468-28.2024.5.05.0011
Polo Passivo(s): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
S.A.;CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA;OSMANDO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
NOLASCO DAS NEVES JUNIOR 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Advogado(s): 41358-BA FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A.
FILHO;16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR;44059-BA Advogado(s): 34908-BA FABIO RIVELLI
JACQUELINE MEIRELES VALIENSE;18560-BA Maria Renata Polo Passivo(s): DANIEL BITENCOURT BARBOSA
Gomes de Carvalho;63617-BA ANA CARLA MASCARENHAS Advogado(s): 34892-BA BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
DOS SANTOS SOUZA;33762-BA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO
(8) 0000439-23.2020.5.05.0009 (11) 0000498-80.2017.5.05.0020
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): SALVADOR APOIO ADMINISTRATIVO Polo Ativo(s): LUIS STRAATMANN DE ARAUJO;EDLA MARIA
LTDA;KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA;FABRICA COSTA SANTOS;CSP VILAS LTDA - EPP
DE MOVEIS FLORENSE LTDA;JORGE ELOI DOS SANTOS Advogado(s): 24951-BA GIULLIANO DANTAS DE PAULA
JUNIOR Polo Passivo(s): RICARDO FONSECA LOUREIRO
Advogado(s): 65538-BA GABRIEL PEREIRA FREITAS Advogado(s): 37353-BA MARCUS ROBERTO MELO DE
PINHEIRO;19232-BA DANILO LIMA ALVES;25841-BA CLAUDIO ALBUQUERQUE
MAIA COSTA FERREIRA;22077-RS EZIO JOSE RIBEIRO DE
SALLES;59211-BA BEATRIZ MELO DE SOUSA;45861-RS (12) 0000502-13.2022.5.05.0192
MARCELO NEDEL SCALZILLI;15662-BA PAULO LEONARDO Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SOARES ROCHA 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Passivo(s): JORGE ELOI DOS SANTOS 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
JUNIOR;SALVADOR APOIO ADMINISTRATIVO Polo Ativo(s): FLAVIA SANAIOTTI MAGALHAES;ASSOCIACAO
LTDA;KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA;FABRICA DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
DE MOVEIS FLORENSE LTDA Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
Advogado(s): 65538-BA GABRIEL PEREIRA FREITAS GUIMARAES;31397-BA RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA
PINHEIRO;19232-BA DANILO LIMA ALVES;25841-BA CLAUDIO Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE
MAIA COSTA FERREIRA;59211-BA BEATRIZ MELO DE SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
SOUSA;15662-BA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA;22077- INFANCIA DE MUTUIPE;FLAVIA SANAIOTTI MAGALHAES
RS EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES;45861-RS MARCELO Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Polo Passivo(s): INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. NEDEL SCALZILLI
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (9) 0000465-07.2019.5.05.0122
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
(7) 0000363-31.2023.5.05.0611 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
2º Voto: PAULI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Advogado(s):
Polo Ativo(s): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS Polo Passivo(s): JOANA SANTANA DOS SANTOS
S.A.;CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Advogado(s): 41358-BA FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
FILHO;18560-BA Maria Renata Gomes de Carvalho;63617-BA SANTOS DE CASTRO
ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS;16006-BA
HUMBERTO COSTA JUNIOR (10) 0000468-28.2024.5.05.0011
Polo Passivo(s): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
S.A.;CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA;OSMANDO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
NOLASCO DAS NEVES JUNIOR 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Advogado(s): 41358-BA FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A.
FILHO;16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR;44059-BA Advogado(s): 34908-BA FABIO RIVELLI
JACQUELINE MEIRELES VALIENSE;18560-BA Maria Renata Polo Passivo(s): DANIEL BITENCOURT BARBOSA
Gomes de Carvalho;63617-BA ANA CARLA MASCARENHAS Advogado(s): 34892-BA BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
DOS SANTOS SOUZA;33762-BA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO
(8) 0000439-23.2020.5.05.0009 (11) 0000498-80.2017.5.05.0020
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): SALVADOR APOIO ADMINISTRATIVO Polo Ativo(s): LUIS STRAATMANN DE ARAUJO;EDLA MARIA
LTDA;KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA;FABRICA COSTA SANTOS;CSP VILAS LTDA - EPP
DE MOVEIS FLORENSE LTDA;JORGE ELOI DOS SANTOS Advogado(s): 24951-BA GIULLIANO DANTAS DE PAULA
JUNIOR Polo Passivo(s): RICARDO FONSECA LOUREIRO
Advogado(s): 65538-BA GABRIEL PEREIRA FREITAS Advogado(s): 37353-BA MARCUS ROBERTO MELO DE
PINHEIRO;19232-BA DANILO LIMA ALVES;25841-BA CLAUDIO ALBUQUERQUE
MAIA COSTA FERREIRA;22077-RS EZIO JOSE RIBEIRO DE
SALLES;59211-BA BEATRIZ MELO DE SOUSA;45861-RS (12) 0000502-13.2022.5.05.0192
MARCELO NEDEL SCALZILLI;15662-BA PAULO LEONARDO Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SOARES ROCHA 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Passivo(s): JORGE ELOI DOS SANTOS 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
JUNIOR;SALVADOR APOIO ADMINISTRATIVO Polo Ativo(s): FLAVIA SANAIOTTI MAGALHAES;ASSOCIACAO
LTDA;KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA;FABRICA DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
DE MOVEIS FLORENSE LTDA Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
Advogado(s): 65538-BA GABRIEL PEREIRA FREITAS GUIMARAES;31397-BA RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA
PINHEIRO;19232-BA DANILO LIMA ALVES;25841-BA CLAUDIO Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE
MAIA COSTA FERREIRA;59211-BA BEATRIZ MELO DE SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
SOUSA;15662-BA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA;22077- INFANCIA DE MUTUIPE;FLAVIA SANAIOTTI MAGALHAES
RS EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES;45861-RS MARCELO Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475