0000465-26.2024.5.05.0641

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALVERDE FILHO
- OSMAR LIMA DE ANDRADE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - PARANAPANEMA S/A
RECORRENTE LUCIANO CONCEICAO DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0000465-26.2024.5.05.0641
ADVOGADO DURVAL BRANDAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALLES(OAB: 8555/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O CONSTRUTORA BSM LTDA. VALVERDE FILHO
ADVOGADO STEPHANE MATHEUS LINS(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
57484/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO FABIO DE ANDRADE MOURA(OAB: RECORRENTE ALMIR RODRIGUES ROCHA
18376/BA) ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO BARUCH MIRANDA DE CARVALHO(OAB: 69853/BA)
SOUZA(OAB: 23772/BA) ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
RECORRIDO CONSTRUTORA E PROJETOS JUNIOR(OAB: 14508/BA)
SHEIKNA LTDA RECORRIDO FIBRA FORTE ALGODOEIRA E
RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI
CONSERVACAO E OBRAS ADVOGADO RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA
PUBLICAS DO SALVADOR CRUZ(OAB: 113937/MG)
ADVOGADO RAISA VICTORIA GUEDES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGUIAR RIBEIRO(OAB: 37612/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BSM LTDA. - ALMIR RODRIGUES ROCHA
- CONSTRUTORA E PROJETOS SHEIKNA LTDA - FIBRA FORTE ALGODOEIRA E PRODUTOS AGRICOLAS
- LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS EIRELI
- SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PUBLICAS DO SALVADOR
Processo Nº ROT-0000474-51.2016.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000449-12.2022.5.05.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE OSMAR LIMA DE ANDRADE PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
179044/RJ) 59121/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: RECORRENTE RICARDO VASCONCELOS SILVA
17467/BA) ARNALDO
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
15292/BA) FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
11623/BA) 21453/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
BRAGA(OAB: 7502/BA) 14137/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
9853/BA) SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECORRIDO OSMAR LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: JUNIOR(OAB: 29688/BA)
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: MELO(OAB: 55226/BA)
17467/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: PETROBRAS
15292/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 59121/RJ)
11623/BA)
RECORRIDO RICARDO VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ARNALDO
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 38498/BA)
9853/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA) 21453/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
TRABALHO 14137/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 29576/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073