0000465-73.2020.5.05.0121

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
- ANDRE LUIZ SANTOS VIEIRA
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
- INSTITUTO 2 DE JULHO 26428/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE SALVADOR TRABALHO
Processo Nº ROT-0000465-73.2020.5.05.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANGELA MARIA TELES COUTO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E Processo Nº AIAP-0000782-81.2014.5.05.0121
TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIARIA BARBOSA TARATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
53351/BA)
AGRAVANTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
RECORRIDO VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
TRABALHO
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- LUCIARIA BARBOSA TARATA
AGRAVADO RITA MARTINS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS B/BA)
- VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000682-58.2024.5.05.0192 AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE CONFIANCA-SERVICOS E - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
SOLUCOES EM MAO DE OBRA
EIRELI - RITA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
34133/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº AP-0000829-11.2024.5.05.0281
RECORRIDO CONFIANCA-SERVICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOLUCOES EM MAO DE OBRA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
EIRELI
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRIDO MARIA DE FATIMA MORAES ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
CASAES 17932/BA)
ADVOGADO LUIS RENAN BLAYA ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA) SILVA(OAB: 29274/BA)
ADVOGADO POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB: AGRAVADO ROSEMEIRE PEREIRA SANTOS
38055/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SENA(OAB: 27352/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSEMEIRE PEREIRA SANTOS
- CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA
EIRELI
Processo Nº AP-0000841-17.2024.5.05.0122
- MARIA DE FATIMA MORAES CASAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000712-90.2024.5.05.0581
AGRAVADO GERALDO DANTAS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA SABACK D OLIVEIRA(OAB:
58862/BA)
RECORRENTE ANGELA MARIA TELES COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565