Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000466-84.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71 *** HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trab *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB *** - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1076
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB/PA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) 35826)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) (OAB/MT 11898)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
ROT 0000466-84.2024.5.10.0022 ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
1ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
COELHO ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
RECORRENTE - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 118629)
LTDA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AP 0000477-61.2024.5.10.0007
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE 2ª Turma
7894) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRIDO - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LTDA SOUZA PAVAN
RECORRIDO - LILIAN BRITO MACHADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - LAERCIO DE FREITAS GARCIA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - RONALI DE LIMA RECH FERNANDES (OAB/PR
ADVOGADO - KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407)
(OAB/DF 70091) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE TELEGRAFOS
7894) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000473-03.2024.5.10.0014 ROT 0000479-34.2024.5.10.0103
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
LEITAO MARTINS SOUZA NETO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - MOISES ALVES DA SILVA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECORRENTE - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB/PA ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
35826) ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259)
(OAB/MT 11898) ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) 118047)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) RECORRIDO - MOISES ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
108720) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE
118629) 14259)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 118047)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB/PA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) 35826)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) (OAB/MT 11898)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
ROT 0000466-84.2024.5.10.0022 ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
1ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
COELHO ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
RECORRENTE - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 118629)
LTDA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AP 0000477-61.2024.5.10.0007
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE 2ª Turma
7894) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRIDO - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LTDA SOUZA PAVAN
RECORRIDO - LILIAN BRITO MACHADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - LAERCIO DE FREITAS GARCIA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - RONALI DE LIMA RECH FERNANDES (OAB/PR
ADVOGADO - KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407)
(OAB/DF 70091) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE TELEGRAFOS
7894) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000473-03.2024.5.10.0014 ROT 0000479-34.2024.5.10.0103
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
LEITAO MARTINS SOUZA NETO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - MOISES ALVES DA SILVA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECORRENTE - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB/PA ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
35826) ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259)
(OAB/MT 11898) ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) 118047)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) RECORRIDO - MOISES ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
108720) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/CE
118629) 14259)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 118047)
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