Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000466-89.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SIL *** ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS
Advogados e OAB
Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVO *** - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
BENEF REL ESL S S PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 9332) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
ARANHA (OAB/BA 36523) 265045)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP ROT 0000466-89.2023.5.05.0012
78983) Primeira Turma
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
(OAB/BA 35063) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S GURGEL
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF RECORRENTE - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
REL ESL S S ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127)
(OAB/BA 9332) ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 43437)
ARANHA (OAB/BA 36523) ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
ADVOGADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
78983) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
(OAB/BA 35063)
ROT 0000469-05.2023.5.05.0025
ROT 0000417-30.2023.5.05.0018 Terceira Turma
Segunda Turma Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
OLIVEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTANA
RECORRENTE - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
78983) VALORES E SEGURANCA
RECORRIDO - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - RENATA DOREA XAVIER
(OAB/BA 26824) ROT 0000533-85.2023.5.05.0131
Quinta Turma
AP 0000435-05.2023.5.05.0001 Gab. Des. Tânia Magnani
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - CICERO MARTINS
ANDRADE ADVOGADO - EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV 56963)
OBRAS T ESTADO RECORRIDO - CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458) ADVOGADO - NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA (OAB/BA 73783)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
BENEF REL ESL S S PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 9332) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
ARANHA (OAB/BA 36523) 265045)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP ROT 0000466-89.2023.5.05.0012
78983) Primeira Turma
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
(OAB/BA 35063) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S GURGEL
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF RECORRENTE - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
REL ESL S S ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127)
(OAB/BA 9332) ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 43437)
ARANHA (OAB/BA 36523) ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
ADVOGADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
78983) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
(OAB/BA 35063)
ROT 0000469-05.2023.5.05.0025
ROT 0000417-30.2023.5.05.0018 Terceira Turma
Segunda Turma Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
OLIVEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTANA
RECORRENTE - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
78983) VALORES E SEGURANCA
RECORRIDO - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - RENATA DOREA XAVIER
(OAB/BA 26824) ROT 0000533-85.2023.5.05.0131
Quinta Turma
AP 0000435-05.2023.5.05.0001 Gab. Des. Tânia Magnani
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - CICERO MARTINS
ANDRADE ADVOGADO - EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV 56963)
OBRAS T ESTADO RECORRIDO - CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458) ADVOGADO - NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA (OAB/BA 73783)
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