0000467-56.2024.5.05.0621

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000467-56.2024.5.05.0621
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ROT-0000457-92.2024.5.05.0271 Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO MAILTON MELO DE PAULA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
RECORRENTE LOURDES ABREU GUIMARAES FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA) - MAILTON MELO DE PAULA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000545-50.2024.5.05.0621
- LOURDES ABREU GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000466-47.2022.5.05.0005 RECORRIDO CLAUDIA PEREIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
36471/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
RECORRENTE INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- IFF
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA TRABALHO
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
50669/BA)
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO - CLAUDIA PEREIRA SANTOS
SOUZA(OAB: 18573/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
23776/BA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
Processo Nº ROT-0000576-80.2022.5.05.0511
SOUZA(OAB: 39448/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Santos(OAB: 28826/BA) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
RECORRIDO INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS RECORRIDO CORDELIA TORRES DE ALMEIDA
- IFF ADVOGADO CLERISTON DO CARMO
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA SOUZA(OAB: 45265/BA)
AMARAL(OAB: 35841/BA) ADVOGADO VLAMIR MOREIRA MARQUES(OAB:
ADVOGADO ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB: 31909/BA)
50669/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SOUZA(OAB: 18573/BA) SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: ADVOGADO CLERISTON DO CARMO
23776/BA) SOUZA(OAB: 45265/BA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
SOUZA(OAB: 39448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA - CORDELIA TORRES DE ALMEIDA
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Santos(OAB: 28826/BA) - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249