Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000468-14.2023.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000468-14.2023.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CALVIN CHAVES GOMES(OAB: Comple *** CALVIN CHAVES GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRENTE SANDRO PINHEIRO MENDES Processo Nº ROT-0000468-14.2023.5.05.0221
ADVOGADO CALVIN CHAVES GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
72204/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO VITORIA SANTANA LISBOA(OAB: JUNIOR
63237/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A. JUNIOR
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: RECORRENTE ACQUAVILLE RESIDENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
14443/BA)
ADVOGADO GIVANILDO FERNANDES
LEONIDAS(OAB: 42261/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO C CATAO SERVICOS EM
CONSTRUCAO LTDA
- REFINARIA DE MATARIPE S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS FISCINA FILHO(OAB:
- SANDRO PINHEIRO MENDES 16650/BA)
Processo Nº ROT-0000413-92.2024.5.05.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ACQUAVILLE RESIDENCE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - C CATAO SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000471-25.2024.5.05.0191
RECORRENTE ADEMILSON SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
BARRETO(OAB: 33476/BA) JUNIOR
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SERVICOS LTDA - ME JUNIOR
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
Intimado(s)/Citado(s): HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- ADEMILSON SILVA SANTOS ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº RORSum-0000432-32.2024.5.05.0222
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
JUNIOR
RECORRIDO F B SERVICOS ODONTOLOGICOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO LTDA
JUNIOR
RECORRENTE HOUSE DOMINIQUE CAFETERIA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIS DE FARO TELES - F B SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
ROSEIRA(OAB: 31579/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
RECORRIDO CRISTIANA REIS DA SILVA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
31607/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000476-58.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIANA REIS DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- HOUSE DOMINIQUE CAFETERIA LTDA JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000461-86.2022.5.05.0017 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
JUNIOR 62915/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
JUNIOR 109676/SP)
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO RECORRENTE LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE VVLOG LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
CAUX(OAB: 106383/MG) 62915/BA)
AGRAVADO DENISE DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
ADVOGADO TIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB:
53419/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM 109676/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
- DENISE DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRENTE SANDRO PINHEIRO MENDES Processo Nº ROT-0000468-14.2023.5.05.0221
ADVOGADO CALVIN CHAVES GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
72204/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO VITORIA SANTANA LISBOA(OAB: JUNIOR
63237/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A. JUNIOR
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: RECORRENTE ACQUAVILLE RESIDENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
14443/BA)
ADVOGADO GIVANILDO FERNANDES
LEONIDAS(OAB: 42261/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO C CATAO SERVICOS EM
CONSTRUCAO LTDA
- REFINARIA DE MATARIPE S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS FISCINA FILHO(OAB:
- SANDRO PINHEIRO MENDES 16650/BA)
Processo Nº ROT-0000413-92.2024.5.05.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ACQUAVILLE RESIDENCE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - C CATAO SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000471-25.2024.5.05.0191
RECORRENTE ADEMILSON SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
BARRETO(OAB: 33476/BA) JUNIOR
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SERVICOS LTDA - ME JUNIOR
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
Intimado(s)/Citado(s): HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- ADEMILSON SILVA SANTOS ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº RORSum-0000432-32.2024.5.05.0222
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
JUNIOR
RECORRIDO F B SERVICOS ODONTOLOGICOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO LTDA
JUNIOR
RECORRENTE HOUSE DOMINIQUE CAFETERIA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIS DE FARO TELES - F B SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
ROSEIRA(OAB: 31579/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
RECORRIDO CRISTIANA REIS DA SILVA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
31607/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000476-58.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIANA REIS DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- HOUSE DOMINIQUE CAFETERIA LTDA JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000461-86.2022.5.05.0017 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
JUNIOR 62915/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
JUNIOR 109676/SP)
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO RECORRENTE LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE VVLOG LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
CAUX(OAB: 106383/MG) 62915/BA)
AGRAVADO DENISE DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
ADVOGADO TIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB:
53419/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM 109676/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
- DENISE DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653