Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000469-97.2024.5.10.0811
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000469-97.2024.5.10.0811
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ROT 0000469, 97.2024.5.10.0811, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 1ª Turma, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF REC *** AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ROT 0000469, 97.2024.5.10.0811, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 1ª Turma, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RECORRENTE, ANA PAULLA NUNES LIMA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB, SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO (OAB, MARCIO LUIZ RABELO (OAB, DF 32453), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RAMOS, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, DF 60707) 44068)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Desembargadora do Trabalho ELKE *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000471, 42.2024.5.10.0011, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AP 0000472, 42.2024.5.10.0006
Advogados e OAB
Advogado: - DECIO FLAVIO GONC *** - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2757
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRIDO - HONIA MARTINS DA SILVA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
MACHADO GUIMARAES (OAB/MG 56543)
RECORRENTE - VALDINEA GOMES XAVIER ADVOGADO - ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB/DF 72628)
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 60707)
72778)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ROT 0000469-97.2024.5.10.0811
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 1ª Turma
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RECORRENTE - ANA PAULLA NUNES LIMA
16430) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
RECORRIDO - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC (OAB/TO 9240)
NAT RENOVAVEIS ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
EIRELI 8430)
ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
(OAB/RJ 126689) (OAB/TO 915)
RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RORSum 0000455-06.2024.5.10.0006 ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
2ª Turma (OAB/GO 26723)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000471-42.2024.5.10.0011
RECORRENTE - CONNECTCOM TELEINFORMATICA 1ª Turma
COMERCIO E SERVICOS LTDA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
130571) MARQUES DA ROCHA
RECORRIDO - SAMUEL DE MELO SOUSA RECORRENTE - ADELMO NASCIMENTO DA CRUZ
ADVOGADO - CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453)
49157) ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 77539)
RECORRIDO - VIACAO PIONEIRA LTDA
ROT 0000455-70.2024.5.10.0017 ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
3ª Turma (OAB/DF 13398)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AP 0000472-42.2024.5.10.0006
SOUZA JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRENTE - HONIA MARTINS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RAMOS
(OAB/MG 56543) AGRAVANTE - CARLOS AUGUSTO FERNANDES LOPES
ADVOGADO - ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB/DF 72628) ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 44068)
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRIDO - HONIA MARTINS DA SILVA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
MACHADO GUIMARAES (OAB/MG 56543)
RECORRENTE - VALDINEA GOMES XAVIER ADVOGADO - ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB/DF 72628)
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 60707)
72778)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ROT 0000469-97.2024.5.10.0811
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 1ª Turma
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RECORRENTE - ANA PAULLA NUNES LIMA
16430) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
RECORRIDO - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC (OAB/TO 9240)
NAT RENOVAVEIS ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
EIRELI 8430)
ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
(OAB/RJ 126689) (OAB/TO 915)
RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RORSum 0000455-06.2024.5.10.0006 ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
2ª Turma (OAB/GO 26723)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000471-42.2024.5.10.0011
RECORRENTE - CONNECTCOM TELEINFORMATICA 1ª Turma
COMERCIO E SERVICOS LTDA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
130571) MARQUES DA ROCHA
RECORRIDO - SAMUEL DE MELO SOUSA RECORRENTE - ADELMO NASCIMENTO DA CRUZ
ADVOGADO - CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453)
49157) ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 77539)
RECORRIDO - VIACAO PIONEIRA LTDA
ROT 0000455-70.2024.5.10.0017 ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
3ª Turma (OAB/DF 13398)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AP 0000472-42.2024.5.10.0006
SOUZA JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRENTE - HONIA MARTINS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RAMOS
(OAB/MG 56543) AGRAVANTE - CARLOS AUGUSTO FERNANDES LOPES
ADVOGADO - ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB/DF 72628) ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 44068)
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859