Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000471-62.2021.5.05.0342
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Identificação
Nº Processo: 0000471-62.2021.5.05.0342
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELISANGELA SANTANA CUSTOS L *** ELISANGELA SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO W. F. D. A.
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO
MARTINS(OAB: 8145/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) - ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
- E. B. D. A. E. S. S.
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- W. F. D. A.
- MARIA CLEA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000471-62.2021.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000471-84.2021.5.05.0561
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
AGRAVANTE JAMILE ALOISIA DA SILVA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
20837/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) AGRAVANTE LUCAS TRINDADE BRANDAO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
53756/BA) 20837/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE VANESSA GONCALVES MIRANDA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 20837/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
AGRAVADO ALEX SANDRO PONCIANO
IBDAH
ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DO
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
NASCIMENTO(OAB: 38188/BA)
ANDRADE SOUSA
AGRAVADO KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO KAYRAN TEIXEIRA LAGO(OAB:
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
75228/BA)
53756/BA)
AGRAVADO KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRENTE MARIA CLEA DA SILVA
00044145004
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
ADVOGADO KAYRAN TEIXEIRA LAGO(OAB:
DANTAS(OAB: 51100/BA)
75228/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA) - ALEX SANDRO PONCIANO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES - JAMILE ALOISIA DA SILVA
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
- KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- KARINA DOS SANTOS PONCIANO 00044145004
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - LUCAS TRINDADE BRANDAO
CASTRO ALVES - VANESSA GONCALVES MIRANDA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Processo Nº AP-0000491-84.2014.5.05.0023
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53756/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRAVANTE FABRICIO CUNHA RIOS
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - ADVOGADO MARLETE CARVALHO
IBDAH SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE AGRAVADO CARREIRO EMPREENDIMENTOS
ANDRADE SOUSA EDUCACIONAIS EIRELI - ME
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA AGRAVADO CLAUDIA REGINA CARREIRO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: DEMONER
53756/BA) AGRAVADO CLAUDIA REGINA CARREIRO
RECORRIDO MARIA CLEA DA SILVA DEMONER EIRELI
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: - CARREIRO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI -
27713/BA) ME
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA - CLAUDIA REGINA CARREIRO DEMONER
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
- CLAUDIA REGINA CARREIRO DEMONER EIRELI
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA) - FABRICIO CUNHA RIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO W. F. D. A.
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO
MARTINS(OAB: 8145/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) - ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
- E. B. D. A. E. S. S.
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
- W. F. D. A.
- MARIA CLEA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000471-62.2021.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000471-84.2021.5.05.0561
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
AGRAVANTE JAMILE ALOISIA DA SILVA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
20837/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) AGRAVANTE LUCAS TRINDADE BRANDAO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
53756/BA) 20837/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE VANESSA GONCALVES MIRANDA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 20837/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
AGRAVADO ALEX SANDRO PONCIANO
IBDAH
ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DO
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
NASCIMENTO(OAB: 38188/BA)
ANDRADE SOUSA
AGRAVADO KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO KAYRAN TEIXEIRA LAGO(OAB:
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
75228/BA)
53756/BA)
AGRAVADO KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRENTE MARIA CLEA DA SILVA
00044145004
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
ADVOGADO KAYRAN TEIXEIRA LAGO(OAB:
DANTAS(OAB: 51100/BA)
75228/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA) - ALEX SANDRO PONCIANO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES - JAMILE ALOISIA DA SILVA
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
- KARINA DOS SANTOS PONCIANO
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- KARINA DOS SANTOS PONCIANO 00044145004
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - LUCAS TRINDADE BRANDAO
CASTRO ALVES - VANESSA GONCALVES MIRANDA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Processo Nº AP-0000491-84.2014.5.05.0023
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53756/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRAVANTE FABRICIO CUNHA RIOS
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - ADVOGADO MARLETE CARVALHO
IBDAH SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE AGRAVADO CARREIRO EMPREENDIMENTOS
ANDRADE SOUSA EDUCACIONAIS EIRELI - ME
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA AGRAVADO CLAUDIA REGINA CARREIRO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: DEMONER
53756/BA) AGRAVADO CLAUDIA REGINA CARREIRO
RECORRIDO MARIA CLEA DA SILVA DEMONER EIRELI
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: - CARREIRO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI -
27713/BA) ME
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA - CLAUDIA REGINA CARREIRO DEMONER
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
- CLAUDIA REGINA CARREIRO DEMONER EIRELI
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA) - FABRICIO CUNHA RIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609