Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000472-27.2023.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000472-27.2023.5.05.0035
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE RODRI *** JOSE RODRIGO CARDOSO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
0000472-27.2023.5.05.0035
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
3º Voto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Polo Ativo(s): VANESSA DOS SANTOS PARANA Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
FERREIRA .
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;BS TECNOLOGIA E
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Advogado(s): 13430-BA RICARDO LUIZ SANTOS
Processo Nº AP-0000014-10.2022.5.05.0014
MENDONCA;289767-SP JANDER DAURICIO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
0000845-29.2024.5.05.0195 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE MATHEUS COELHO LOPES DA
SILVA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO BARRETO(OAB: 33476/BA)
AGRAVADO CHAFIM CONSULTORIA E
Polo Ativo(s): DELZA PIRES DA SILVA
COBRANCAS EIRELI
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS AGRAVADO SUELLEN CHAFIM
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI
Advogado(s): - MATHEUS COELHO LOPES DA SILVA
- SUELLEN CHAFIM
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000059-19.2023.5.05.0001
PAUTA DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e JUNIOR
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE DIEGO AUGUSTO DE PAULA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 143816/RJ)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVADO FABRICIO BATISTA NASCIMENTO
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária ADVOGADO DAYVISON SANTOS ALVES DE
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h ARAUJO(OAB: 58980/BA)
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- DIEGO AUGUSTO DE PAULA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- FABRICIO BATISTA NASCIMENTO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Processo Nº ROT-0000075-34.2024.5.05.0131
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando JUNIOR
os processos retornarem à pauta em Sessão Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em JUNIOR
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, LISBOA(OAB: 17820/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRIDO ALEX SAMPAIO MUNIZ
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, 27832/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - ALEX SAMPAIO MUNIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
0000472-27.2023.5.05.0035
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
3º Voto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Polo Ativo(s): VANESSA DOS SANTOS PARANA Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
FERREIRA .
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;BS TECNOLOGIA E
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Advogado(s): 13430-BA RICARDO LUIZ SANTOS
Processo Nº AP-0000014-10.2022.5.05.0014
MENDONCA;289767-SP JANDER DAURICIO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
0000845-29.2024.5.05.0195 Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE MATHEUS COELHO LOPES DA
SILVA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO BARRETO(OAB: 33476/BA)
AGRAVADO CHAFIM CONSULTORIA E
Polo Ativo(s): DELZA PIRES DA SILVA
COBRANCAS EIRELI
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS AGRAVADO SUELLEN CHAFIM
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI
Advogado(s): - MATHEUS COELHO LOPES DA SILVA
- SUELLEN CHAFIM
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000059-19.2023.5.05.0001
PAUTA DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e JUNIOR
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE DIEGO AUGUSTO DE PAULA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 143816/RJ)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVADO FABRICIO BATISTA NASCIMENTO
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária ADVOGADO DAYVISON SANTOS ALVES DE
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h ARAUJO(OAB: 58980/BA)
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- DIEGO AUGUSTO DE PAULA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- FABRICIO BATISTA NASCIMENTO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Processo Nº ROT-0000075-34.2024.5.05.0131
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando JUNIOR
os processos retornarem à pauta em Sessão Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em JUNIOR
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, LISBOA(OAB: 17820/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRIDO ALEX SAMPAIO MUNIZ
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, 27832/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - ALEX SAMPAIO MUNIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417