0000472-68.2024.5.05.0010

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 173
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000472-68.2024.5.05.0010 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DENE MASCARENHAS DANTAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DANTAS(OAB: 19217/BA)
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INFRAESTRUTURA
214918/SP) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
THIELMANN(OAB: 344462/SP) NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE DANILO FRANCISCO SANTOS TERCEIRO ASSOCIACAO NACIONAL DOS
FRANCA INTERESSADO PROCURADORES DA INFRAERO -
ANPINFRA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA
214918/SP) INFRAERO - ANPINFRA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO - DENE MASCARENHAS DANTAS
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO DANILO FRANCISCO SANTOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
FRANCA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000534-47.2024.5.05.0192
62708/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
- DANILO FRANCISCO SANTOS FRANCA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
Processo Nº AP-0000483-56.2023.5.05.0035 ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FEITOSA MORAES LTDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO NATHALIA SOUZA ALMEIDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
BRASILEIRO(OAB: 52850/BA)
AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. Intimado(s)/Citado(s):
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
PRAGAS INTERMUNICIPAL ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO - FEITOSA MORAES LTDA
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0000557-17.2023.5.05.0551
20447/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
20765/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM SERVICOS
ADVOGADO MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
PINHEIRO(OAB: 30859/BA) JEQUIE E OUTROS
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 32788/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE
TAYLOR EGIDIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS ERNESTO MENDES
ARAUJO(OAB: 21414/BA)
- DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, - ASSOCIACAO BENEFICENTE TAYLOR EGIDIO
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEQUIE E OUTROS
INTERMUNICIPAL
Processo Nº AP-0000577-17.2017.5.05.0131
Processo Nº AP-0000486-89.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE WILSON GOMES LIMA JUNIOR
AGRAVANTE DENE MASCARENHAS DANTAS
ADVOGADO GILCARLOS SILVA DOS
ADVOGADO DENE MASCARENHAS SANTOS(OAB: 34832/BA)
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO BRUNO DA SILVA BRITO(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE 52868/BA)
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO AZEVEDO & TRAVASSOS
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO -
PROJETO I LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404