0000473-37.2025.5.13.0029

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE SIND DOS TRAB EM SERVICO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA
ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
O início da sessão será às 08h30m.
RECORRIDO COMPAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa ADVOGADO JORGE MARTINS DOS
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para SANTOS(OAB: 4335/DF)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ADVOGADO ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB:
20594/DF)
para o início da sessão.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Intimado(s)/Citado(s):
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada PARAIBA
exclusivamente por meio do referido sistema.
Processo Nº ROT-0000473-37.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ser consultado no endereço eletrônico
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão ALVES(OAB: 22560/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a RECORRIDO TEOFILO TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
ADVOGADO FELIPE DO O DE FIGUEIREDO(OAB:
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de 18314/PB)
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
tenha deferido o pedido. Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
João Pessoa, 01 de julho de 2025. PARAIBA
- TEOFILO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº MSCiv-0000606-69.2025.5.13.0000
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Pauta de Julgamento
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
IMPETRANTE ACHE LABORATORIOS
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. FARMACEUTICOS SA
Processo Nº ROT-0000140-85.2025.5.13.0029
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 162343/SP)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COATORA DE JOAO PESSOA
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP TERCEIRO GEORGE BRANDAO DE LIMA
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA INTERESSADO
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB) RODRIGUES(OAB: 22847/PB)
RECORRIDO GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
TERCEIRO GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
TRABALHO
- GEORGE BRANDAO DE LIMA
- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO
- GUTEMBERG ASSUNCAO CIPRIANO LTDA
Processo Nº ROT-0000645-13.2024.5.13.0029
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PARAIBA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE VILSON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000245-49.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988