Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0000474-53.2010.5.04.0302
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Identificação
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER ( *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGR *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
Advogados e OAB
Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AD *** - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
17006) AGRAVADO - PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - RAFAEL PLANGG
17006) ADVOGADO - HENRIQUE BLOS (OAB/RS 86059)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AP 0000474-53.2010.5.04.0302
17006) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE - Ângela Ramona Michel Konrath
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
AP 0170900-14.2009.5.04.0018 AGRAVADO - PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - RAFAEL PLANGG
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno ADVOGADO - HENRIQUE BLOS (OAB/RS 86059)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MALTA ROSELIA ROSA DE SOUZA AP 0000775-06.2010.5.04.0009
ADVOGADO - MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69003) Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - CARLOS VALDIR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVADO - NEUSA MARIA ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - SANTOS & ALVES-SERVICOS TERCEIRIZADOS GONCALVES DE OLIVEIRA
LTDA REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
ROT 0000149-65.2010.5.04.0371 REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
8ª Turma REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso AGRAVANTE - DALTRO VIEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
FERLIN D'AMBROSO S.A.
RECORRENTE - ENEDINA DE FATIMA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
ADVOGADO - CARLOS LUCIANO MAUER (OAB/RS 113259) ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
ADVOGADO - SILBERTO MAUER (OAB/RS 78629) ADVOGADO - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911)
RECORRIDO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO - LIVIA PRESTES (OAB/RS 87218)
LTDA ADVOGADO - MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB/RS 76299)
ADVOGADO - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) ADVOGADO - MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB/RS 66002)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB/RS 66002)
ADVOGADO - PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB/RS 132101)
AP 0000474-53.2010.5.04.0302 ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134)
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda ADVOGADO - WILLIAN ALVES GARCIA (OAB/RS 100983)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
BORGES ANTUNES DE MIRANDA REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
AGRAVANTE - Ângela Ramona Michel Konrath REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
17006) AGRAVADO - PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - RAFAEL PLANGG
17006) ADVOGADO - HENRIQUE BLOS (OAB/RS 86059)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AP 0000474-53.2010.5.04.0302
17006) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE - Ângela Ramona Michel Konrath
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305)
AP 0170900-14.2009.5.04.0018 AGRAVADO - PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - RAFAEL PLANGG
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno ADVOGADO - HENRIQUE BLOS (OAB/RS 86059)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MALTA ROSELIA ROSA DE SOUZA AP 0000775-06.2010.5.04.0009
ADVOGADO - MICHELE MARTINS STUART (OAB/RS 69003) Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - CARLOS VALDIR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVADO - NEUSA MARIA ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - SANTOS & ALVES-SERVICOS TERCEIRIZADOS GONCALVES DE OLIVEIRA
LTDA REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
ROT 0000149-65.2010.5.04.0371 REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
8ª Turma REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso AGRAVANTE - DALTRO VIEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
FERLIN D'AMBROSO S.A.
RECORRENTE - ENEDINA DE FATIMA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
ADVOGADO - CARLOS LUCIANO MAUER (OAB/RS 113259) ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
ADVOGADO - SILBERTO MAUER (OAB/RS 78629) ADVOGADO - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911)
RECORRIDO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO - LIVIA PRESTES (OAB/RS 87218)
LTDA ADVOGADO - MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB/RS 76299)
ADVOGADO - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) ADVOGADO - MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB/RS 66002)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB/RS 66002)
ADVOGADO - PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB/RS 132101)
AP 0000474-53.2010.5.04.0302 ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134)
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda ADVOGADO - WILLIAN ALVES GARCIA (OAB/RS 100983)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
BORGES ANTUNES DE MIRANDA REPRESENTANTE - MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM
AGRAVANTE - Ângela Ramona Michel Konrath REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) REPRESENTANTE - MARIETA PATRICIO DE BRITO
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