0000474-91.2024.5.05.0251

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRIDO CLOVIS DOS SANTOS SOTERO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
16006/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO BRUNO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRE E SILVA(OAB:
200391/SP) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
15272/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- CLOVIS DOS SANTOS SOTERO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PIRELLI PNEUS LTDA.
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento
Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 25 DE MARÇO DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A PARTIR DAS 09:00 HORAS conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000474-91.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
PRESENCIAL.
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
RECORRIDO SILVIA REGINA GONCALVES
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ALMEIDA
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada TRABALHO
ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
- SILVIA REGINA GONCALVES ALMEIDA
horas.
Processo Nº AP-0000482-69.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
normatizações deste Regional.
AGRAVADO NIVALDA CARDOSO SANTOS DORIA
ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB:
23152/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o TRABALHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio - NIVALDA CARDOSO SANTOS DORIA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Processo Nº AP-0000519-64.2024.5.05.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029